Revisão de contratos de concessão será discutida na próxima semana


A revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa e o acesso à internet por meio da rede elétrica serão apreciados na quinta-feira (26) da próxima semana pelo Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A informação é da relatora das matérias na agência, conselheira Emília Ribeiro, que conversou hoje com o ministro das …

A revisão dos contratos de concessão da telefonia fixa e o acesso à internet por meio da rede elétrica serão apreciados na quinta-feira (26) da próxima semana pelo Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A informação é da relatora das matérias na agência, conselheira Emília Ribeiro, que conversou hoje com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre as implicações dos processos nas políticas públicas de telecomunicações.

Emília disse que ainda não fechou seu relatório sobre os novos contratos de concessão porque ainda aguarda contribuição da área técnica da agência. Mas já concluiu seu parecer sobre a regulamentação do uso do BPL (Broadband over Power Line, na sigla em inglês), com a inclusão de contribuição da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Para ela, a vantagem desse serviço é de que a rede elétrica chega em 98% das residências do país e já foi testada em várias cidades brasileiras.

A relatora do processo de regulamentação do BPL ressalta que ainda há problemas a serem resolvidos na nova tecnologia. Um deles é a interferência que causa em outros serviços que usam a mesma frequência, como Forças Armadas e radioamador, que continuarão tendo a preferência no uso da faixa. Mas, ela entende que a regulamentação incentivará a indústria a desenvolver soluções para tornar o serviço mais seguro.

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Com a regulamentação, o acesso à internet chegará às casas via tomada da rede elétrica. O modem específico para conexão custa hoje em torno de R$ 100,00. Mas o serviço terá que ser disponibilizado por uma das companhias elétricas que detêm a rede.

A Annel abriu consulta pública sobre o uso do BPL. A preocupação da agência é de que o novo serviço não interfira na qualidade da distribuição da energia elétrica no país.

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