Reformulação da Anatel chega ao Minicom


O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, esteve reunido com o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, quando lhe entregou a sua proposta de reformulação da Anatel, e a minuta de um decreto que precisa ser publicado pelo Presidente da República para que a Anatel possa ter autonomia para reestruturar seus quadros. A iniciativa de Sardenberg caiu como uma bomba na agência, visto que a sua proposta (que, segundo interlocutores, foi apresentada muito rapidamente há quatro meses) não foi apreciada pelo conselho diretor. Na conversa com o ministro, Sardenberg acabou recuando e decidindo voltar atrás e levar a proposta de reestruturação aos demais integrantes do conselho diretor.

A reformulação da agência já está prevista há alguns anos. Na gestão de Elifas Gurgel do Amaral (2005), portanto há cinco anos, o conselho diretor chegou a aprovar a nova estrutura, que não seria mais organizada por serviços distintos (como o serviço público, privado, de comunicação de massa, etc.) para ser reorganizada por atividade-fim – como áreas de gestão, contratos, etc. Esta proposta não foi à frente porque o conselho da época se dividiu em relação aos nomes que deveriam ser indicados para ocupar as novas superitendências.

 

A disputa estava tão grande que foi preciso a intervenção do recém-empossado ministro das Comunicações,Hélio Costa, para estancar o processo. Para congelar a disputa interna, o ministro se valeu do decreto presidencial de 1997 (Decreto 23038), que aprova o regimento interno da Anatel. Este decreto lista as superintendências que devem existir na agência (conforme a organização atual), e isso impede que a Anatel faça as mudanças que considerar conveninente sem precisar de aprovação do Presidente da República. Para confirmar a reformulação – de cargos e finalidades – é preciso, então, um novo decreto presidencial que deixe de nominar os cargos existentes. Sardenberg havia entregue os dois documentos a Filardi, mas, felizmente, acabou não formalizando a sua intenção.

Se há um consenso sobre a necessidade de reestruturação, resta saber porque Sardenberg tomou a iniciativa de promovê-la sem buscar o apoio de seus pares.    

Anterior Anatel prevê licitação da faixa de 450 MHz em setembro
Próximos Intel cria chip capaz de mover dados com até 50 bilhões de bits por segundo