Zerbone defende modelo de economia digital para concessões


O conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, defendeu a alteração do atual modelo de concessão da telefonia fixa, como a adoção de renovações sucessivas ou de exploração da economia digital. Mas ressaltou que o modelo atual é baseado em um ativo, que são os bens reversíveis, e que estes não podem ser demonizados. “O importante é amadurecer o debate, criar massa crítica e debater essas mudanças para alterar o que está obsoleto na Lei Geral de Telecomunicações e incluir o que é preciso, isso por meio de projeto de lei”, disse.

Zerbone, que participou nesta terça-feira (2) do 39º Encontro Tele.Síntese, disse que esse debate é urgente porque a concessão acaba em 2025 e, sem uma definição, poderá gerar desestímulo aos investimentos necessários pelas concessionárias. Além do mais, entende que é preciso definir atratividades para que outras empresas queiram prestar o serviço após o fim da concessão.

Uma das possibilidades em estudo, disse Zerbone, é transformar o regime de prestação de serviço para privado, concessão por meios e sucessivas, caso o modelo de bens reversíveis seja mantido. Por outro lado, pode deixar de tratar telecomunicações apenas como insumo, optando por incentivar a economia digital facilitaria os investimentos em infraestrutura de banda larga. “A internet transforma mercados locais em globais, então sem esse economia digital os serviços podem ser prestados de fora do país, gerando empregos e arrecadações fora”, disse.

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Para Zerbone, o importante não é garantir a conectividade, mas o que será colocado nessa conectividade, nos dutos. O conselheiro acredita que esse debate será fortalecido em janeiro do próximo ano, após o final da consulta pública sobre a revisão dos contratos de concessão e com o fim das eleições.

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