Votação do PL das Fake News é adiada de novo por pressão do governo


O Senado adiou novamente a votação do projeto para combater as fake news nas redes sociais, conforme revelou o líder do governo, senador Fernando Coelho (MDB-PE), com o argumento de que o texto precisa ser mais bem trabalhado para não permitir às plataformas a prática de censura.

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Coelho seguiu orientações do Planalto, que interveio no debate da votação acelerada por causa das investigações do Supremo Tribunal Federal no inquérito das fake news envolvendo políticos e empresários aliados do governo. O receio é que o presidente Jair Bolsonaro sofra limitações quanto ao uso das plataformas na internet.

Senadores aliados e adversários do governo querem esperar um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) para só depois analisar o projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SP). O Supremo deve julgar na quarta duas ações que questionam se a Justiça pode bloquear o funcionamento do aplicativo de conversas por WhatsApp.

A proposta que define regras para o uso das redes sociais (PL 2.630/2020), estava prevista para ser votada na 3ª feira, 2. A retirada foi solicitada pelo autor,o senador Alessandro Vieira, para que os parlamentares tivessem mais tempo para debater. Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que adiaria a votação em uma semana. A matéria, no entanto, não figura na agenda oficial do Senado.

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