Votação da MP da TV Pública continua amanhã


Hoje começaram as discussões sobre o relatório do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) à Medida Provisória 398/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que engloba a TV Pública. O relatório propõe que a nova TV seja financiada com 10% dos recursos arrecadados com a Taxa de Fiscalização de Funcionamento devida ao Fundo de Fiscalização …

Hoje começaram as discussões sobre o relatório do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) à Medida Provisória 398/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que engloba a TV Pública. O relatório propõe que a nova TV seja financiada com 10% dos recursos arrecadados com a Taxa de Fiscalização de Funcionamento devida ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Depois de duas horas de discussão sobre a MP, a sessão foi encerrada. O debate continua amanhã, com mais dois oradores discursando contra a MP e outros dois discursando a favor. As tratativas de hoje não incluem, entretanto, procedimentos de votação da matéria. Os líderes do DEM na Câmara já indicaram que pretendem obstruir a votação da medida, como represália ao fato do governo ter mantido o comando da CPI dos cartões corporativos.

Uma caravana composta por representates da sociedade civil e integrada por vários artistas esteve hoje na Câmara dos Deputados para realizar uma manifestação de apoio à MP. A manifestação foi organizada por entidades como a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Associação Brasileira de Canais Comunitários (Abcom), Associação Brasileira de Televisões Universitárias (ABTU) e Associação Brasileira de Produtoras Independentes de  TV (ABPITV), e contou também com os cineastas Tizuka Yamazaki e Luiz Carlos Barreto e o diretor de teatro José Celso Martinez.  (Da Redação)

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