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Leilão

Votação da minuta do edital 5G não acontecerá por circuito deliberativo

Expectativa na Anatel é que o conselheiro relator proponha a realização de uma reunião extraordinária

Os conselheiros da Anatel têm posições diferentes sobre vários aspectos do leilão 5G, mas nessa reta final do processo parecem concordar em um ponto: não querem que a votação do relatório derradeiro, a ser redigido por Emmanoel Campelo, seja feita por circuito deliberativo.

O entendimento, segundo fontes relataram ao Tele.Síntese, é de que o assunto é importante demais para ser votado “a portas fechadas”, como é o ambiente de um circuito deliberativo. Nesse tipo de votação, o conselheiro relator propõe a votação em ambiente eletrônico. Cada conselheiro pode, então, enviar seu voto separadamente, ao longo de um período pré-estabelecido. Não há transmissão da votação nem leitura pública dos votos, como acontece nas reuniões deliberativas tradicionais.

O mais provável é que Campelo proponha a realização de uma reunião extraordinária. Quando? Nenhuma fonte ouvida arrisca dizer. O fato é que o colegiado da Anatel tem uma reunião ordinária na próxima quinta-feira, 9, mas a análise da minuta do leilão 5G não está inscrita na pauta.

Pelo regimento interno, Campelo tem até 120 dias para fazer sua análise. Segundo a revista Veja publicou hoje, 3, ele deverá levar 90 dias em sua avaliação. Este noticiário não obteve confirmação de tal estimativa, no entanto.

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