Vivo e Oi vão repassar redução da carga tributária do ICMS integralmente ao consumidor

Vivo ressalta que os clientes já podem adquirir ou migrar para os planos com as novas condições comerciais. Oi esclarece que seu repasse se dá no mesmo período da aplicação do reajuste anual dos planos

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A Vivo e a Oi vão repassar a redução da carga tributária do ICMS integralmente ao consumidor. As duas operadoras informaram a intenção do repasse nesta terça, 2.

A Vivo ressalta que, a partir deste mês, os clientes já podem adquirir ou migrar para os planos com as novas condições comerciais, que será ampliada para toda a base no menor prazo possível. A operadora diz que segue acompanhando a adesão dos Estados restantes para realizar a adaptação sistêmica.

Já a Oi esclarece que seu repasse se dá no mesmo período da aplicação do reajuste dos planos que é feita anualmente de acordo com índices econômicos atrelados aos serviços, conforme consta nos contratos entre a operadora e seus clientes. Informa ainda que o reajuste anual dos serviços de telecom foi previamente comunicado aos clientes através de suas faturas e em jornais, e que a alíquota do ICMS que incidirá sobre os serviços constará expressamente nas faturas.

Debate

A questão do repasse tem gerado debate há dias. Também nesta terça, Alberto Griselli, CEO da TIM, disse que haverá repasse da baixa do ICMS para assinantes controle e pós-pagos, enquanto no pré será feita bonificação na franquia de dados.

Na semana passada, Christian Gebara, CEO da Vivo, havia alertado que a inflação pode corroer a baixa do ICMS em telecom, uma vez que o índice é utilizado para correção do preço cobrado todo ano. Disse também que a operadora está baixando os preços de seus planos de telefonia móvel, fixa e de banda larga em linha com a redução do ICMS nos Estados.

Em junho, Gebara já havia dito que a Vivo repassaria para o consumidor toda a queda do ICMS. No dia 14 de julho, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, às compensações previstas aos Estados e ao Distrito Federal por eventuais perdas na arrecadação por conta da redução do ICMS determinada pela Lei Complementar nº 194/2022. Uma semana depois, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre) anunciou a intenção de entrar no debate da redução do ICMS.

 

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José Norberto Flesch

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