Vivo e Oi vão repassar redução da carga tributária do ICMS integralmente ao consumidor


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A Vivo e a Oi vão repassar a redução da carga tributária do ICMS integralmente ao consumidor. As duas operadoras informaram a intenção do repasse nesta terça, 2.

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A Vivo ressalta que, a partir deste mês, os clientes já podem adquirir ou migrar para os planos com as novas condições comerciais, que será ampliada para toda a base no menor prazo possível. A operadora diz que segue acompanhando a adesão dos Estados restantes para realizar a adaptação sistêmica.

Já a Oi esclarece que seu repasse se dá no mesmo período da aplicação do reajuste dos planos que é feita anualmente de acordo com índices econômicos atrelados aos serviços, conforme consta nos contratos entre a operadora e seus clientes. Informa ainda que o reajuste anual dos serviços de telecom foi previamente comunicado aos clientes através de suas faturas e em jornais, e que a alíquota do ICMS que incidirá sobre os serviços constará expressamente nas faturas.

Debate

A questão do repasse tem gerado debate há dias. Também nesta terça, Alberto Griselli, CEO da TIM, disse que haverá repasse da baixa do ICMS para assinantes controle e pós-pagos, enquanto no pré será feita bonificação na franquia de dados.

Na semana passada, Christian Gebara, CEO da Vivo, havia alertado que a inflação pode corroer a baixa do ICMS em telecom, uma vez que o índice é utilizado para correção do preço cobrado todo ano. Disse também que a operadora está baixando os preços de seus planos de telefonia móvel, fixa e de banda larga em linha com a redução do ICMS nos Estados.

Em junho, Gebara já havia dito que a Vivo repassaria para o consumidor toda a queda do ICMS. No dia 14 de julho, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, às compensações previstas aos Estados e ao Distrito Federal por eventuais perdas na arrecadação por conta da redução do ICMS determinada pela Lei Complementar nº 194/2022. Uma semana depois, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre) anunciou a intenção de entrar no debate da redução do ICMS.

 

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