Vicente Aquino é indicado para retornar à diretoria da Anatel


A recondução de Vicente Aquino ao Conselho Diretor da Anatel foi publicada nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União. O advogado passará por sabatina no Senado, o que só deve ocorrer no ano que vem.

Um novo mandato para Aquino é possível porque ele assumiu a vaga aberta pela renúncia de Otávio Rodrigues. Rodrigues se tornou conselheiro da Anatel antes da aprovação da Lei 13.848/2019, que regulamenta as agências reguladoras e que proíbe a recondução de diretores.

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O mandato anterior de Aquino foi encerrado no dia 4 de novembro e sua vaga é ocupada atualmente, interinamente, pelo superintendente de Competição da agência, Abraão Balbino. Na sua despedida, o conselheiro pediu desculpas por ter promovido “debates acalorados e austeros” nas reuniões da Anatel.

Advogado especializado em legislação eleitoral e radiodifusão, foi nomeado para o cargo pelo ex-presidente Michel Temer, mas teve como principal apoiador à época o então braço direito do já presidente eleito Jair Bolsonaro, Gustavo Bebianno. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, apoiou a recondução.

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