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Vertente do WiFi Brasil atendeu só 18% das escolas previstas em 2022, diz relatório do MCom

À época do anúncio, governo Bolsonaro prometia levar conexão para todas instituições públicas no mesmo período. Resultado consta em Relatório de Gestão do Ministério das Comunicações.
Vertente do WiFi Brasil atendeu 18% das escolas previstas em 2022, diz relatório do MCom
(Foto: Freepik)

Uma das vertentes do programa WiFi Brasil voltado para escolas públicas instalou internet em 1.288 instituições em 2022 – o que representa 18% do total de 6.800 mil instituições previstas, de acordo com o Ministério das Comunicações (MCom). O dado é do Relatório de Gestão da pasta, publicado na última sexta-feira, 31, e se refere à parceria firmada com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

A parceria entre MCom e RNP compreende uma das modalidades de conexão previstas no projeto do governo anterior de levar internet a 100% das instituições públicas de ensino básico até o final de 2022, o que não se cumpriu.

Em abril do ano passado, o então ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que  estava prestes a conectar 12 mil escolas por meio do programa WiFi Brasil. Seriam apenas quatro meses para o feito, concluindo em meados de agosto. Este quantitativo levava em conta apenas uma parte do grupo constante em levantamento de colégios desconectados atualizado até então e ainda restariam cerca de 2,5 mil instituições no segundo semestre para concluir a meta de 100% de conectividade.

No entanto, considerando todas as modalidades do programa WiFi Brasil, além da parceria com a RNP, o Relatório de Gestão do MCom aponta que o projeto levou a internet a cerca de 8 mil escolas em todo o ano de 2022.

O mais recente levantamento sobre conectividade nas escolas, com base em cruzamento de dados oficiais em painel mantido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há 8.365 instituições públicas sem internet no país. O governo atual quer atualizar o diagnóstico para anunciar sua estratégia da, também prometida, conectividade em todas as escolas públicas até o final do mandado.

WiFi Brasil

O WiFi Brasil é um programa de conectividade amplo, que não se limita às instituições de ensino. De acordo com o MCom, ao todo, são mais de 19 mil pontos de presença em funcionamento, instalados em entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, unidades de serviço público localizadas em áreas remotas, de fronteira ou de interesse estratégico, além de regiões onde vivem povos e comunidades tradicionais.

O programa tem duas modalidades, uma delas é a “GESAC” (sigla para Programa de Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão), que consiste na instalação de antenas pela Telebras ou um dos parceiros da estatal.

A segunda modalidade do programa do WiFi Brasil é a “Terrestre”, de conexão via provedor de internet, por meio de seleção gerenciada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Para atender escolas, houve chamadas públicas específicas.

A previsão anunciada pelo governo em 2022 era de levar internet a 100% das escolas por uma das duas modalidades, via Telebras ou RNP.

Ao contrário do recomendado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o MCom não detalhou os indicadores no Relatório de Gestão deste ano. O documento não citou a meta amplamente anunciada pelo governo de conectar todas as escolas até o final de 2022 e também não especificou o motivo do não atendimento deste objetivo.

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