Venda de frequência antes de desligamento de sinal de TV: “caso único no mundo”.


 A venda de frequência de 700 MHz, cujo leilão está prometido em agosto deste ano, recebeu várias críticas da empresa de consultoria BCG, durante a última audiência pública promovida pela Anatel para tratar do assunto. A consultoria, contratada pela Vivo, afirmou que o Brasil será o único do mundo que irá vender a frequência a ser ocupada pela banda larga móvel sem que tenha havido o desligamento do sinal da TV analógica. “Este é  caso único do mundo”, assinalou Olavo Cunha, da consultoria.
Ele disse ainda que nos países onde foi ocupada a banda de 700 MHz pelo celular, pelo menos 95% da população já tinha acesso ao sinal de TV digital. Aqui no Brasil, no entanto, disse, a faixa vai ser vendida com apenas 65% da população coberta pela TV digital. Afirmou ainda que as operadoras, quando compraram a faixa de 2,5 gHz,  fizeram o  modelo de negócios com base das potencialidades da 4G, que, agora, o espectro de 700 MHz só tem valor para ampliar capacidade e não para ser banda de cobertura.
Resposta
A Anatel respondeu que esta não é a primeira vez que o Brasil vende a faixa ocupada, sem limpá-la antes. E citou como exemplo a última licitação de 2,5 GHz , que a frequência foi vendida com os operadores de MMDS todos prestando o serviço, e essas empresas só deixaram a faixa meses depois. Assinalou que , conforme o cronograma de desligamento, com a inclusão escalonada das cidades que vão limpar a faixa para a banda larga, o espectro será calculado tanto como necessário para a cobertura como apenas para o aumento de capacidade. Cada uma dessas hipóteses significa aumentar ou não o valor da frequência.
Adiamento
A Oi voltou a pedir o adiamento da consulta pública. Conforme Leandro Vieira, representante da operadora, o ideal seria que primeiro fosse publicado o regulamento que trata da mitigação das interferências entre os serviços, para depois começar a discutir o edital de venda da faixa.
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