Valor das frequências do leilão 5G alcança R$ 44 bilhões


No comunicado em que anuncia o cronograma para análise e votação do edital do 5G, o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, também anexou detalhes da grandiosidade do certame.

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No anexo elaborado pela área técnica da Corte, há cálculos aproximados do valor das frequências vendidas e dos compromissos estipulados pela Anatel. Como se vê na tabela abaixo, constante do documento, o valor comercial das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz é estimado em R$ 38 bilhões. Com os 26 GHz, chega a R$ 44 bilhões. Em compromissos, diz o material, espera-se atingir ao todo R$ 37 bilhões.

Ou seja, das contas apresentadas, é possível interpretar que 81% do valor estimado para as frequências será convertido em compromissos. A faixa de 26 GHz, única sem compromissos, é avaliada em R$ 6 bilhões. Quanto o leilão pode arrecadar, porém, depende do quanto as empresas estão dispostas a pagar a mais para obter o espectro.

O material também demonstra que as perguntas sobre ilegalidades envolvendo a rede privativa do governo e PAIS, projetos que devem consumir pelo menos R$ 2,5 bilhões, têm como base o cálculo que haveria danos ao erário da ordem de R$ 650 milhões, no mínimo.

Os número, vale destacar, não são definitivos. O TCU segue estudando a precificação enviada pela Anatel. Diz o documento do órgão que o material ficou completo apenas em 25 de junho. E mesmo então, a agência enviou 52 alterações relacionadas ao processo. Dessa forma, a área técnica do tribunal avisou Carreiro que só em 8 de agosto conseguirá concluir as análises dos materiais mais importantes para a licitação. O relator se comprometeu com o Ministério das Comunicações a acelerar o próprio rito de análise de 15 para 10 dias, e já pediu a reunião extraordinária do colegiado de Contas para 18 de agosto.

Veja a íntegra do comunicado do TCU com valores de referência preliminares aqui.

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