Unicel estuda medidas contra resultado do leilão das sobras de freqüências


A Unicel ainda estuda quais medidas adotará após ter perdido a diputa para a Oi na licitação da sobra de freqüências da telefonia móvel para o interior do estado de São Paulo, cujo resultado final foi divulgado pela Anatel no último dia 27. A agência reabriu o  leilão depois que o conselho diretor aceitou o …

A Unicel ainda estuda quais medidas adotará após ter perdido a diputa para a Oi na licitação da sobra de freqüências da telefonia móvel para o interior do estado de São Paulo, cujo resultado final foi divulgado pela Anatel no último dia 27. A agência reabriu o  leilão depois que o conselho diretor aceitou o recurso da Unicel  contra a  decisão da comissão de licitação que havia desclassificado a empresa. Mas a Oi acabou confirmando a aquisição dessas faixas. Com isso, a  atuação da Unicel, que ainda não entrou em operação, ficará limitada à região metropolitana da São Paulo.   

Pelo lote 2 que foi novamente licitado, que corresponde à área de prestação da operadora CTBC Telecom, no norte de São Paulo, a Oi ofereceu R$ 1.559.000,00, valor 1,02% maior do que o preço mínimo (R$ 1.571.750). A Unicel não ofereceu proposta substitutiva. Pelo lote 1, que abrange o estado paulista, com exceção da Grande São Paulo e da região do lote 2,  a Oi pagou R$ 110.250.000,00, o que representa um ágio de 162,64% em relação ao preço mínimo (R$ 41.977.510,00) estabelecido pela Anatel.

  Com essa ũltima disputa, a Anatel acabou arrecadando um total de  R$ 638.107.990,00 na licitação das 105 faixas que foram colocadas à venda, valor que está R$ 170.360.910,00 acima da soma dos preços mínimos, elevando o ágio do leilão de 21,91% para 36,42%.
 
Em comunicado oficial emitido semana passada, o presidente da Unicel, José Roberto Melo da Silva declarou que a empresa "chegou ao limite do que considera razoável para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro e garantir o retorno do aporte de seus investidores", e por isso, desistiu da disputa com a Oi. Ele  manifestou surpresa com a agressividade  de sua concorrente, uma vez que a Oi já dispunha do espectro de freqüência para operar no interior de São Paulo.

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Para Melo, o fato da Oi ter pago ágio de 162,64% sobre o preço mínimo do edital, denota “um claro cerceamento da entrada de uma nova operadora neste mercado, configurando, assim, um eventual abuso do poder econômico para limitar a saudável competição no mercado de telefonia móvel paulista”.

(Da Redação, com assessorias de imprensa, Oi e Unicel)

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