União Europeia quer reforçar parceria tecnológica e regulatória com o Brasil


Margrethe Vestager, vice-presidente da Agenda digital da União Europeia, durante o Painel Telebrasil - Crédito: Divulgação
Crédito: Divulgação

Margrethe Vestager, vice-presidente da Agenda digital da União Europeia, e o embaixador Ignacio Ybanez, chefe da delegação da União Europeia no Brasil, aproveitaram a participação no Painel Telebrasil nesta terça, 21, para dizer que a UE quer reforçar sua parceria tecnológica e regulatória com o Brasil.

“Vamos lançar uma iniciativa de colocar esforços da União Europeia com o Brasil, baseada em três pilares: 1 – normas e regulamentação – o exemplo europeu pode servir como base para outros países; 2 – conectividade – temos que continuar nesse esforço feito com o  (cabo submarino) EllaLink; e 3 – pesquisa e desenvolvimento industrial, até porque duas das grandes operadoras no Brasil são de capital europeu”, falou Ybanez.

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Vestager, em vídeo que abriu o painel, também lembrou da colaboração brasileiro-europeia com o cabo submarino EllaLink, que entrou em operação há três meses.

“Em 2017, a parceria público-privada de 5G da UE assinou um memorando de entendimento com a Telebrasil, e agora queremos nos aprofundar na cooperação. Mas talvez o maior complexo de infraestrutura conjunta seja o cabo submarino de fibra ótica EllaLink, que liga o Brasil a Portugal, e é a primeira conexão de fibra de alta capacidade entre Europa e América do Sul”, falou a vice-presidente da Agenda Digital da UE.

“Assim, Europa e América do Sul ganham autonomia, e ao reduzir a latência em até 50%, EllaLink está ajudando a preparar nossos dois continentes para uma nova era de cooperação digital”, disse ela.

“Queremos que o Brasil continue a ser um grande parceiro no futuro. Compartilhamos valores e uma história comum, mas também no setor privado. Nossas economias estarão baseadas no esforço. Por isso seremos grandes parceiros”, desejou Ybanez.

Segurança e normas

Durante sua apresentação, Margrethe Vestager reforçou a importância da segurança em torno da nova tecnologia.

“Podemos trabalhar juntos numa transição digital que seja boa para todos. Um mínimo de 150 bilhões de euros, o que representa 20% do plano de recuperação, será dedicado à transição de nossas economias para o digital, com ênfase especial no desenvolvimento do 5G. Devemos nos empenhar em acabar com a exclusão digital e ajudar todos os países a avançar em direção à economia de dados, e nessa jornada esperamos contar com a parceria do Brasil. Mas isso só será possível se tivermos uma estrutura digital avançada e segura”, discursou Vestager.

Nada funcionará corretamente sem normas adequadas, disse ela.  “Desde cedo tivemos em mente três elementos essenciais: agir cedo, agir grande e agir em cooperação com nossos parceiros. Já em 2013 destinamos 700 milhões de euros para pesquisas em torno do 5G. Mas todos esses investimentos só serão válidos se pudemos implementar em toda a Europa. Por isso, além dos recursos financeiros, queremos construir um consenso sobre normas tecnológicas.”

Segundo Vestager, a UE tem trabalhado para harmonizar os recursos de espectro entre os países, garantindo a interoperabilidade e evitando novos gargalos.

“Mas essa abordagem vai além de nossas fronteiras. Promovemos, de forma ativa, a convergência na base do 5G, com o Brasil e outros parceiros globais importantes, levando à adoção de normas comuns que se baseiam em nosso projeto conjunto de pesquisa Brasil -UE, no valor de cerca de 300 bilhões de reais. O investimento público é importante, mas numa economia de mercado, o governo precisa criar a correta estrutura regulatória para que os investimentos  privados possam operar”, falou.

“As normas norteiam o desenvolvimento de novas tecnologias, e as regulamentações definem a regra do jogo para que o setor privado faça o que faz melhor: concorrer e entregar valor de forma que os consumidores possam ter confiança”, continuou.

Rigidez

A seriedade é cobrada também em relação à preocupação em dar tranquilidade aos cidadãos em torno da nova tecnologia. “A Europa já tem as leis de privacidade mais rígidas do mundo. Nosso Regulamento Geral de Proteção de Dados definiu o padrão internacional. Mas não é o suficiente.”

“É fato que, no momento, existe uma grande lacuna no que diz respeito à confiança nas tecnologias digitais. A batalha pela alma da internet ainda está sendo travada, e a partir de hoje não podemos dizer de boa fé que o ambiente é aberto, justo e seguro quanto gostaríamos que fosse. Mas estamos nos empenhando muito para mudar isso”, disse.

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