União Europeia confirma processo antitruste contra Google


A Comissão Europeia, equivalente ao Executivo da União Europeia, anunciou que vai indiciar o Google por abuso de posição dominante. A decisão foi tomada ontem pela nova responsável pela competição no bloco, Margrethe Vestager, e anunciada publicamente nesta manhã. Segundo a comissária, a gigante de tecnologia norte-americana foi incapaz de tomar medidas para aumentar a visibilidade de resultados de empresas concorrentes em suas páginas. Negociações vinham acontecendo há cinco anos neste sentido.

Segundo a investigação da CE, o Google privilegiava os resultados do próprio serviço de comparação preços, deixando de exibir links de comparativos de outras empresas. Segundo Margrethe, indícios apontam que o abuso teve início em 2008. “O Google ainda tem a oportunidade de convencer a comissão que não violou as regras antitruste europeias. Mas, se a investigação realizada se confirmar, terá de enfrentar as consequências legais e mudar a forma como vem fazendo negócios na Europa”, disse a comissária. A empresa deverá manifestar sua defesa, para que a Comissão julgue quais sanções irá aplicar. Não há, porém, prazos para que o processo seja concluído. 

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Margrethe também formalizou o início de investigações para verificar se o Google também abusa do domínio do Android entre os sistemas operacionais para smartphones e tablets. “A investigação abrange sistemas operacionais, aplicativos e serviços. Os smartphones, tablets e similares têm papel cada vez mais importante na vida das pessoas, e que ter certeza de que os mercados nestes segmentos possam se desenvolver sem amarras anticompetitivas vindas de qualquer empresa”, afirmou.

A investigação em torno do ecossistema Android quer descobrir se o Google fez acordos comerciais proibidos pela legislação local, se minou o desenvolvimento de sistemas concorrentes, de aplicações e serviços correlatos no continente europeu. Segundo a Comissão, apesar de o Android ser uma plataforma de código aberto, a maioria das empresas opta pela versão do Google. Nestas negociações, adquirem o direito de embarcar aplicativos da empresa. Estes acordos serão alvo de escrutínio.

A CE quer verificar se o Google obrigava os fabricantes a instalar seus aplicativos com exclusividade para poder usar sua versão do Android. Também vai investigar se o Google impediu empresas que desenvolviam versões próprias do Android de instalar seus aplicativos. E se a companhia obrigava, ainda, o carregamento de pacotes de aplicativos, impedindo que as empresas embarcassem apenas um ou outro de seus apps. Esta investigação também não tem data para ser concluída.

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