UIT terá que voltar a divulgar os preços dos serviços de telecom


A Anatel defendeu a proposta em nome do Brasil e conseguiu aprovar, na mais recente reunião do Conselho da UIT (União Internacional de Telecomunicações), realizada no final de abril, que a entidade volte a fazer a pesquisa comparativa de preços dos serviços de telecomunicações em todo o mundo anualmente.

(Crédito: Shutterstock isak55)
(Crédito: Shutterstock isak55)

No ano passado, quando a UIT divulgou o relatório MIS – Measure the Information Society – que traz uma radiografia sobre o desenvolvimento das redes de telecomunicações nos 190 países membros da entidade, qual não foi a surpresa dos técnicos da Anatel ao abrir o documento e constatar que não existia mais a tabela comparativa com os preços dos serviços de telecom de todo o mundo.

Essa tabela, que colocava as telecomunicações brasileiros entre aquelas com os preços mais altos, foi, por diversas vezes, questionada pelo SindiTelebrasil, entidade que congrega as maiores operadoras de telecomunicações, que não reconhecia o resultado final, e questionava também os critérios escolhidos pela entidade para a formação da cesta de consumo,  e apontava ainda a enorme diferença em desfavor do Brasil da carga tributária.

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O SindiTelebrasil  contratou, então, uma consultoria de renome – a Teleco – e fez ele próprio a sua pesquisa, que mostra valores dos serviços bem inferiores aos da UIT. Os critérios adotados pela Teleco, conforme a entidade nacional, são mais próximos ao perfil de consumo do brasileiro do que os adotados pela entidade internacional.

Seja como for, o estudo da UIT, que tem a chancela da ONU, resumia com essa tabulação o desenvolvimento e o custo das telecomunicações de todas as Nações. “E a UIT parou de fazer esse trabalho sem dar qualquer explicação”, assinalou Mario Canazza, da área internacional da Anatel.

Pois, agora, com a aprovação da proposta brasileira pelos países-membros que integram o conselho da UIT (são 48 países representados nesse conselho), a agência internacional terá que voltar a fazer o estudo comparativo retroativamente, ou seja, apurar os preços de 2017 também, quando divulgar o seu MIS este ano. “Proteger a integridade, a consistência e a relevância das estatísticas da ITU deve ser uma das mais altas prioridades da entidade”, afirma o documento.

A proposta brasileira aprovada vai mais além: a entidade terá que publicar em sua página na internet a metodologia adotada para fazer o estudo estatístico e melhorar a própria apresentação das tabelas, de maneira a permitir comparações entre diferentes anos.

Agora, a Anatel pensa em apresentar na reunião Plenipotenciária, marcada para novembro do próximo ano, proposta  para a  UIT criar, de fato, um departamento de estatística (com orçamento próprio) para passar a fazer estudos mais aprofundados sobre o setor. “Até o Banco Mundial está fazendo estudos consistentes sobre a sociedade digital e a UIT não pode se  omitir”, defende Canazza.

 

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