TV digital: começa por São Paulo e Campinas a consulta sobre remanejamento de canais


Tele.Síntese Análise 401 O leilão de venda da faixa de 700 MHz continua uma das prioridades do Ministério das Comunicações para o primeiro semestre do próximo ano. Para cumprir esse apertado cronograma (a primeira versão do edital tem de ser conhecida ainda este ano), a Anatel lança, na próxima semana, as primeiras consultas públicas para …

Tele.Síntese Análise 401

O leilão de venda da faixa de 700 MHz continua uma das prioridades do Ministério das Comunicações para o primeiro semestre do próximo ano. Para cumprir esse apertado cronograma (a primeira versão do edital tem de ser conhecida ainda este ano), a Anatel lança, na próxima semana, as primeiras consultas públicas para o remanejamento dos canais de TV. Por orientação do governo – que precisa incluir as cidades mais populosas no leilão da faixa de 700 MHz, para justificar o grande número de obrigações que serão imputadas no edital –, a agência vai lançar primeiro o remanejamento de duas cidades onde há sérios problemas de frequência: a capital de São Paulo e Campinas, no interior do estado.

 

Conforme técnicos da Anatel, na próxima semana os radiodifusores conhecerão para quais canais terão de migrar suas emissoras de TV e possibilitar o desligamento dos sinais analógicos, e a consequente limpeza da faixa de 700 MHz.

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Embora a Anatel tenha encontrado espectro radioelétrico para a alocação de um par digital para os mais de 100 mil canais e retransmissoras primárias dos 6,5 mil municípios brasileiros, o principal gargalo se dá nas grandes cidades, que têm espectro altamente congestionado.

 

O principal objetivo da agência e do Ministério é diminuir o máximo possível o número de cidades onde a transição da TV analógica para a digital só possa ser feita com o desligamento dos canais analógicos. Isso porque, quanto menor o número de cidades onde ocorrerá o apagão analógico, menor o preço a ser pago para a migração e limpeza da faixa para a banda larga móvel.

 

Assim que foi publicado o decreto da presidente Dilma Rousseff definindo novo cronograma para a transição da TV digital – que começa em 2015 e termina em 2018 –, o Ministério das Comunicações prometeu divulgar a lista das cidades com o cronograma do desligamento. A lista não saiu ainda porque o MiniCom preferiu apresentá-la ao Fórum da TV digital, que reúne radiodifusores, produtores de conteúdo e fabricantes de aparelhos. A reunião que ocorreu esta semana demonstrou que ainda há muitas dúvidas e resistências à proposta do governo, por parte de diferentes agentes.

 

Nessa reunião, os representantes do MiniCom apresentaram uma lista com cerca de 720 cidades (alguns integrantes contaram 717 cidades, outros, 724) onde será necessário o apagão analógico. Segundo o diretor da SBT, Roberto Franco, os representantes do Fórum vão analisar a relação, para se certificar de que não há empecilhos ao desligamento no prazo a ser definido pelo governo. “O Fórum não vai fazer uma nova lista, apenas analisar se há algum problema pontual nas cidades apontadas, pois o governo é quem define a política pública”, afirmou o executivo.

 

Porém, segundo demais fontes que participam das discussões, a situação é muito mais complexa do que fazem crer os empresários e o governo. São inúmeras as questões ainda não resolvidas. Entre elas, aponta um interlocutor, o problema do financiamento das torres de TV. Entre as cidades que enfrentarão o apagão estão municípios com concentração populacional a partir de 50 mil habitantes.

 

A questão é que, como as emissoras de radiodifusão comercial nunca tiveram metas de coberturas ou de universalização para cumprir, na verdade só chegam com estrutura própria nas cidades mais populosas do país, os principais mercados. As já conhecidas pouco mais de 350 cidades brasileiras. Os demais cinco mil municípios recebem os sinais de TV porque a prefeitura construiu a torre.

 

Conforme o mercado, a TV Globo, a mais capilarizada, só tem torres próprias em 43% dos municípios brasileiros. O restante foi construído com dinheiro das administrações municipais. “E como essas prefeituras serão remuneradas?”, indaga o interlocutor. Esse é apenas um problema. Há muitos outros.

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