TSE e plataformas digitais fecham acordo contra fake news


TSE acorda com plataformas digitais para barrar fake news
Crédito: Freepik

Com o objetivo de eliminar a disseminação de fake news nas Eleições de 2022, as principais plataformas digitais ativas no Brasil assinarão um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 15, às 11h. Esse acordo valerá até 31 de dezembro de 2022.

Os documentos contarão com a assinatura de representantes do Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai. As plataformas se comprometem a cumprir com uma lista de ações a serem executadas no combate à desinformação eleitoral, entre elas a priorização de informações oficiais, divulgadas pelo próprio tribunal, a fim de barrar a circulação de desinformação durante processo eleitoral.

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As assinaturas são parte das estratégias do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE. A medida foi iniciada nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral reforça a estratégia para combater a divulgação de notícias falsas que podem comprometer a legitimidade e a integridade das eleições marcadas para os dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).

A Corte também ressalta que os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam qualquer custo ao tribunal.

Enfrentamento à desinformação

A parceria com as plataformas digitais faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa instituída pelo Tribunal em 2019 e que se tornou permanente em agosto 2021 pela Portaria TSE nº 510/2021. Ela integra o conjunto de iniciativas para coibir a produção e a disseminação de conteúdos falsos ou enganosos na internet e nas redes sociais durante o período eleitoral.

Os termos dos documentos apontam os perigos da proliferação de notícias falsas para a estabilidade democrática, especialmente no contexto de um pleito geral, e a necessidade da cooperação das plataformas digitais nas medidas que visem coibir ou neutralizar a divulgação de conteúdo inautêntico pela internet.

O Programa de Enfrentamento à Desinformação é centrado em estratégias que envolvem a atuação de múltiplos setores. Os três pilares da iniciativa baseiam-se em combater a desinformação com informação de qualidade, capacitação e controle de comportamento.

Com informações do TSE

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