Trump sanciona lei de incentivo à retirada de equipamentos chineses das redes americanas


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (foto) sancionou ontem, 12, a “Lei das Redes de Comunicação Seguras e Confiáveis” (veja o documento aqui). O texto orienta agências de governo a não recorrerem a serviços de operadoras que tenham em suas redes equipamentos chineses, feitos por Huawei ou ZTE, por exemplo.

Proíbe também o repasse de incentivos para que provedores regionais montem redes com tecnologias desses fabricantes. E manda a FCC publicar, em até um ano, uma lista de todos os aparelhos que não poderão fazer parte das redes de ISPs que buscarem financiamento público.

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A lei prevê também a criação de um fundo de compensação pela FCC em 270 dias, que será usado para financiar a substituição dos equipamentos por parte de operadoras com menos de 2 milhões de clientes que têm instalados e em uso equipamentos das fabricantes chinesas.

A justificação, tanto do governo, quando do Congresso para aprovar tal lei reside na segurança nacional. A Casa Branca alega, há pelo menos dois anos, sem apresentar evidências, que a China usa os equipamentos de suas empresas para práticas de espionagem e furto de propriedade intelectual. Algo que as empresas negam.

A FCC iniciou um mapeamento dos aparelhos da Huawei e da ZTE em uso atualmente nas redes dos pequenos operadores país afora. Também está prestes a iniciar a elaboração da lista de dispositivos banidos.

Quanto ao fundo de incentivo para a substituição, sua composição depende dos parlamentares encontrarem espaço no orçamento, diz a agência. “Espero que o Congresso trabalhe de forma célere para disponibilizar os recursos necessários para as operadoras substituírem os equipamentos e serviços enquadrados como ameaça à segurança nacional”, afirmou Ajit Pai em comunicado publicado no site da FCC.

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