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Competição

TIM e Vivo apresentam ofertas de atacado de uso do espectro comprado da Oi

Ofertas fazem parte das obrigações firmadas pelas operadoras junto ao Cade e à Anatel em decorrência da compra da Oi Móvel, finalizada em abril deste ano. Confira os documentos.

 

TIM e Vivo apresentam ofertas para radiofrequências e Exploração Industrial

A TIM e a Vivo disponibilizaram as Ofertas de Exploração Industrial de Rede (EIR) e de Uso de Radiofrequências em sites próprios no último dia 20. As propostas foram compromissos firmados pelas operadoras em decorrência da compra dos serviços da Oi.

Por determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), as ofertas deveriam ser apresentadas em até seis meses após o closing da operação. As propostas foram disponibilizadas pelas operadoras na última quinta-feira, 20. 

Detalhes

Para a EIR (exploração industrial de radiofrequências), ambas operadoras garantiram a disponibilização de 15% da capacidade de rede associada ao espectro adquirido da Oi. O contrato pode ocorrer por meio de acordo MORAN (Multi Operator RAN Network), MOCN (Multi Operator Core Network) ou ainda do modelo GWCN (Gateway Core Network).

As propostas da Vivo e da TIM, conforme previsto na ACC, determina que “a ofertante [TIM ou Vivo] ficará responsável por disponibilizar a infraestrutura de rede ao proponente”, podendo o contratante “solicitar a rede de acesso e radiofrequências correspondentes ou, a seu critério, solicitar que, em adição a esses elementos de rede, sejam agregados ao contrato direitos de uso também da infraestrutura passiva necessária à prestação do serviço, ou mesmo do backhaul detido pelas operadoras nas localidades contratadas”.

Valores da EIR

Os valores referentes à exploração da infraestrutura são:

TIM

 

Faixas de

capacidade

oferecida por Site

De 15% a 30% De 31% a 40% De 41% a 50%
Preços referentes

à exploração

da infraestrutura

(Pi)

R$ 7.053,00 R$ 9.404,00 R$ 11.755,01

 

Se o interessado optar pelo modelo GWCN, será incluída uma parcela, líquida, de R$ 33.898,79 / PB / mês, referente à disponibilização do core de rede, além de uma parcela adicional, a ser definida após o estudo de viabilidade técnica do projeto, e que dependerá dos elementos de rede, grupo de municípios contratados e tráfego utilizado pelo Proponente referente à operação e manutenção dos sistemas e ativos de core.

Caso haja a utilização do serviço de M2M (Machine to Machine) será cobrado um valor adicional de R$ 0,75 / acesso / mês.

Vivo

 

Capacidade por Site Valor Líquido
15 a 35% R$ 4.452,68
36 a 50% R$ 6.489,54

 

Radiofrequências

Quanto às Orpas para radiofrequência, cumprindo as regras recomendadas pelo Cade, as operadoras observam no contrato que embora a cessão ocorra em caráter secundário, elas, como ofertantes, poderão decidir pelo início do uso das radiofrequências em caráter primário, caso em que será garantido à interessada a continuidade do uso da mesma radiofrequência em caráter secundário, com os ajustes para viabilizar a convivência simultânea.

Os documentos também seguem o recomendado em explicitar que cabe à interessada a responsabilidade pela “implementação de toda a infraestrutura de rede (incluindo a infraestrutura passiva, a rede de acesso, o backhaul e os demais equipamentos pertinentes), necessária para a ativação do espectro”.

Os valores propostos pela Telefônica são:

Banda cedida Valor Líquido R$ por site
5 MHz 4.117,60
10 MHz 8.235,20
15 MHz 12.352,80
22,5 MHz 18.529,20

A TIM também precifica as faixas com base na largura de banda, em MHz, mas casando com a população do município do serviço, sendo:

Mensal Anual
R$ 0,3591 / 5 MHz/ hab R$ 4,3092 / 5 MHz/ hab

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