Threads: ANPD vai analisar se nova rede social da Meta descumpre LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou, nesta sexta-feira, 7, que vai analisar o tratamento de dados pessoais da plataforma Threads, rede social lançada nesta semana pela Meta, controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp.
Segundo a autarquia, o procedimento, liderado pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP), decorre de possíveis violações à legislação de proteção de dados pessoais.
“A iniciativa surge em resposta às preocupações levantadas pela imprensa e por especialistas em Privacidade e Proteção de Dados sobre possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pela nova rede social”, frisa.
Em comunicado, a ANPD ressalta que a análise visa a apurar se a plataforma trata dados pessoais desproporcionais, sem finalidade específica, além de se apropriar de informações sensíveis dos usuários, incluindo dados de saúde e condicionamento físico. Conforme a entidade, alegações também indicam que a rede social processa dados bancários, históricos de navegação e compras sem a devida transparência.
A autoridade informou que os estudos vão avaliar e considerar as eventuais implicações da coleta e do uso de tais dados, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação brasileiro e os direitos dos titulares dos dados pessoais.
“A ANPD está atenta a essas alegações e iniciou, por meio da CGTP/ANPD, uma análise para determinar se um processo fiscalizatório deve ser recomendado à Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF)”, afirma a autarquia.
Nova rede social
O Threads foi lançado na quarta-feira, 5. Focada em postagens de textos curtos, a rede social foi criada para rivalizar com o Twitter. O aplicativo também permite publicar imagens e vídeos, assim como a plataforma que pertence ao empresário Elon Musk.
Nesta sexta-feira, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, informou, por meio do Threads, que a rede já conta com mais de 70 milhões de usuários no mundo. “Bem acima das nossas expectativas”, pontuou.
Por ser do mesmo grupo, a nova rede social permite que usuários do Instagram criem perfis com o mesmo nome de usuário e importem a lista de contas que seguem.
Vale destacar que, até o momento, o Threads não foi lançado na União Europeia (UE), em razão de preocupações da controladora com a regulação de proteção de dados do bloco. A Meta, inclusive, foi alvo da maior multa já aplicada por violação da legislação europeia de proteção de dados.
A ANPD indicou que tem acompanhado o modo como outras autoridades de proteção de dados estão observando o lançamento da plataforma e levará em conta o contexto global em sua análise.
Eduardo Vasconcelos
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