Tele.Síntese Análise – 198


Reajuste fixo/móvel:um novo embate se aproxima. As empresas e a Anatel já começam a se preparar para um novo embate e que terá seu resultado no próximo mês: a disputa se dará pelo o reajuste tarifário da telefonia fixa, previsto para ocorrer em julho. Se parece estar pacificado entre a agência e as empresas o …

Reajuste fixo/móvel:um novo embate se aproxima.

As empresas e a Anatel já começam a se preparar para um novo embate e que terá seu resultado no próximo mês: a disputa se dará pelo o reajuste tarifário da telefonia fixa, previsto para ocorrer em julho.

Se parece estar pacificado entre a agência e as empresas o índice de reajuste que deverá se aplicado na cesta de telefonia fixa (assinatura, minutos de conversação, habilitação e ligações de longa distância nacional e internacional), a divergência ocorre nas tarifas das ligações fixo/móvel.

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Essa relativa calma quanto ao reajuste das ligações fixo/fixo leva em consideração exclusivamente os contratos de concessão, sem considerar o movimento do Ministério Público ou de órgão de defesa do consumidor, que podem agir judicialmente contra esse aumento, já que cresce a pressão contra os valores praticados pelas empresas de telefonia fixa e móvel.

Mas,  pelas regras contratuais, os serviços de telefonia fixa deve ser reajustado anualmente conforme o índice de inflação (agora,o IST), menos um fator de produtividade estabelecido pela Anatel. A inflação dos últimos 12 meses deverá ser de 5% e o fator X (já apurado, de 3%, em média) deverá levar o reajuste tarifário para 2%.

Apesar de as concessionárias terem direito, também contratualmente, a usarem o fator de excursão de até 5% (o que fazia com que elas, no passado, aumentassem a assinatura 5% acima da inflação e reduzissem na mesma proporção a habilitação), por pressão dos consumidores, há alguns anos elas propõem o reajuste linear de todos os itens da cesta tarifária, o que irá se repetir também em 2009.

VC1
Mas nas ligações fixo/móvel, em quase todos os anos houve brigas e disputas entre as concessionárias e as operadoras de telefonia celular, porque é essa tarifa que baliza a tarifa de rede das celulares (a VU-M), ainda responsável por até 40% das receitas das operadoras móveis.

Este ano, porém, a briga não está ocorrendo entre concessionárias e operadoras de celular. A Oi, que no passado, foi a mais combativa contra o reajuste da VU-M,  pragmaticamente resolveu manter o acordo do último ano e pactuar o repasse de 68,5% do valor do VC reajustado para a VU-M.

No início deste ano, Oi, Telefônica e Sercomtel (a CTBC foi a única que não fez o acordo) pactuaram com Claro, TIM e Vivo esse repasse. O que significou que, agora em junho, quase todos os players de telefonia fixa e móvel pediram para a Anatel autorizar o reajuste da tarifa de público (VC1) da ligação fixo/móvel, em 2%. A questão, contudo, é que a superintendência de serviços públicos não quer que essa tarifa seja reajustada, pois ela também provocará o aumento da tarifa de rede das operadoras móveis. E a briga está formada, porque a superintendência de serviços privados acha que as operadoras de celular têm direito a receber o reajuste de sua VU-M.

Esse embate deverá se prolongar por algumas semanas, visto que o conselho diretor só volta a se reunir em 21 de julho, um dia antes da data em que foi autorizado o último reajuste. No ano passado, todas as tarifas foram corrigidas em 2,76%, no dia 22 de julho.

Agora serão quase todos os operadores contra um punhado de técnicos. E os argumentos para que esse reajuste seja autorizado já começam a ser arrolados. Para as empresas, a Anatel só poderia segurar essa correção se antecipasse para este ano a adoção do modelo de custos, previsto para se iniciar em 2010. Ou então, que a comissão de arbitragem, que nunca foi extinta, mas que também nunca concluiu o processo de arbitragem da VU-M, se manifestasse. O problema é que essa comissão é formada justamente pelos dois superintendentes que estão em posições conflitantes e pelo superintendente de comunicação de massa, que não parece se sentir confortável em tomar decisão para um ou outro lado.

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