Tele.Síntese Análise – 192


Concessionárias apoiam  nova política de banda larga,mas querem que Anatel faça as contas. A Oi está convencida de que o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), submetido à consulta pública, que estabelece novas obrigações para as três concessionárias (Telefônica, Oi e Embratel), foi elaborado com o respaldo do Palácio do Planalto, que quer …

Concessionárias apoiam  nova política de banda larga,mas querem que Anatel faça as contas.

A Oi está convencida de que o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), submetido à consulta pública, que estabelece novas obrigações para as três concessionárias (Telefônica, Oi e Embratel), foi elaborado com o respaldo do Palácio do Planalto, que quer ampliar sensivelmente a cobertura e a capacidade de transmissão de dados da rede de banda larga do país. E, conforme o diretor de planejamento estratégico da operadora, João de Deus Pinheiro de Macedo, a concessionária apoia integralmente a intenção do governo de fazer avançar a sociedade da informação. No entanto, é preciso definir as fontes de custeio, posição que é comum às demais concessionárias. Sem isso, dificilmente haverá possibilidade de acordo, pois mesmo a Telefônica que cobre uma área muito menor avalia que as metas propostas vão exigir um investimento muito superior ao que estava obrigada a fazer. “Estamos muito longe em termos de valor”, diz a fonte.
A suposição da Oi em relação à política de banda larga do governo é correta. As metas propostas pela Anatel, diz fonte de Planalto, são aderentes a todo o trabalho feito anteriormente, na definição da troca de metas dos PSTs pelo backhaul. Também a garantia do acesso de outras empresas ao backhaul da concessionária atende a um príncipio consensual dentro do governo. No entanto, a fonte esclarece que o governo não discutiu as metas – “nem caberia essa discussão, pois a Anatel tem autonomia” — nem avaliou seu impacto econômico. “Isso é com o regulador”, afirma.

“A Anatel tem a obrigação de fazer as contas”, afirma   João de Deus, destacando que é papel das concessionárias cumprir políticas públicas. Por isso, a Oi formalizou o pedido para que a consulta pública em discussão seja suspensa, até que a agência apresente os números que confirmem as alegações de que as novas metas propostas para o período de 2011 a 2016 podem ser atendidas em substituição à redução do número de telefones públicos nas cidades.

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Pelas contas da Oi, a diferença entre o bônus da redução  de TUPs e os ônus é de R$ 13,356 bilhões, a valor presente líquido. Essa montanha de dinheiro seria direcionada para a instalação “Teremos que levar fibra óptica para todas as cidades com mais de 30 mil habitantes”, alerta o executivo. Mas a empresa sabe que o valor  por ela apurado também pode ser contestado e, por isso, pretende  contratar uma consultoria independente para confrontar os seus números.

Embora a Oi seja a mais aguerrida na defesa da fonte de custeio para as novas metas – afinal a empresa tem 30% da receita do mercado brasileiro e mais de 90% das obrigações regulamentares –, a Telefônica e Embratel também apoiam a medida.

A Abrafix, entidade que representa as concessionárias locais (Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel) enviou duas correspondências para a Anatel. A primeira, para a superintendência de universalização, solicitando os estudos econômicos que embasaram a proposta. Diante do silêncio da superintendência, a entidade formalizou pedido ao presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, para que suspenda a consulta pública até que os estudos sejam apresentados.


Recursos

Algumas fontes de recursos extras, para cobrir os investimentos necessários para atender às novas metas e que extrapolariam suas obrigações, já foram examinadas pelas concessionárias. A de maior impacto seria o fim da cobrança dos 2% sobre a receita líquida, pagos a cada dois anos pela concessão, que somariam pelo menos R$ 2 bilhões a valor presente líquido.

Mudar os critérios do cálculo de densidade do TUP e aumentar a distância entre eles (de 300 metros) também poderia reduzir alguns milhões os custos da empreitada. Mas qualquer outra proposta terá mesmo que contar com recursos públicos, seja do Fust, Fistel ou do orçamento.

Sem política, Brasil perde fôlego na oferta de banda larga.

Embora o número de usuários de banda larga tenha crescido 30% no ano passado, em relação a 2007, o Brasil ocupa uma das últimas posições no que se refere à disseminação dessa infraestrutura entre a população. Conforme o estudo da Merrill Lynch, que acompanha o mercado em 35 países, a taxa de penetração da banda larga fixa no Brasil é de 5,2%, somente maior do que a do Egito (0,9%), Filipinas (0,7%) e Índia (0,5%).

Mesmo quando se constata que as maiores taxas de penetração da banda larga despontam nos países mais ricos (Dinamarca liderava o ranking, com 39,2%, seguida pelos Países Baixos, com 35,5%), os governos de nações mais ricas ou de economias intermediárias resolveram implementar políticas públicas para aumentar a capilaridade das redes e incrementar a velocidade de transmissão.

Estados Unidos e Austrália, que fecharam 2008 com penetração de 23%, anunciaram recentemente os seus novos programas. Nos EUA, além do pacote de US$ 7,2 bilhões que deverão ser aplicados até setembro de 2010 em áreas rurais e áreas pouco atendidas, a Federal Communication Comission (FCC) terá que divulgar, até fevereiro do próximo ano, um programa estratégico de banda larga, cujos recursos – públicos e privados – estão  estimados em US$ 800 bilhões.

Na Austrália, o programa de governo, de 43 bilhões de dólares australianos, prevê a criação de uma empresa mista, com capital majoritário do Estado, para levar fibra óptica (FTTH até os prédios) para 90% da população em 10 anos.

A Europa, por sua vez, anunciou no início deste ano a destinação de € 1 bilhão para subsidiar a banda larga rural em áreas pouco servidas, com cobertura mínima de 2 Mbps até 2010. Além do programa da comunidade europeia, alguns países traçam a sua própria política.

Em Portugal, o governo firmou acordo com as operadoras  (Zon, PT, Sonaecom e Oni) para o compartilhamento dos dutos, além de anunciar que irá fazer investimentos próprios em fibra óptica. E a PT anunciou investimentos de mais de € 700 milhões para levar fibra óptica para um milhão de residências até o final deste ano. Na Grécia, o governo também lançou o seu próprio programa de investimentos em banda larga, em um mix de recursos públicos e privados, no qual pretende entrar com € 1 bilhão.

Em outro continente, na Nova Zelândia, o governo também resolveu levar a fibra óptica até as residências e alcançar 75% da população em seis anos, com compromisso de usar fundos públicos no valor de 1,5 bilhão de dólares neozelandeses.

Cingapura está investindo 1 bilhão ????? em sua rede de nova geração, com a meta de conectar 90% dos lares, escolas e escritórios até 2012 com banda de 1Gbps. Neste caso, três empresas privadas estão dividindo a tarefa. E a Coréia resolveu ampliar a velocidade de sua rede de banda larga que já alcança 93% das residências, multiplicando por dez a atual capacidade de banda oferecida até 2012. A previsão é de que serão investidos 34 trilhões em moeda local, dos quais 1,3 trilhão virão do governo.

No Brasil, no entanto, entende-se como banda larga a oferta a partir de 500 Kbps, velocidade que sequer é considerada pela União Internacional de Telecomunicações.

Conforme a consultoria, 2008 fechou com 411 milhões de assinantes banda larga, incremento de 59 milhões frente a 2007. A tecnologia ADSL continua a dominar, com 65% contra 21% do cable modem. A fibra óptica já ocupava 12% do mercado.

Competição

As incumbents de telecom mantêm o predomínio na oferta de banda larga, embora ocupem menor fatia do mercado do que nos serviços de voz. Dos 35 países analisados pela consultoria, em 21 deles as incumbents possuem mais do que 46% de market share. A liderança na posição dominante fica com a Malásia onde a concessionária local tem 93,5%; seguida pelas Filipinas (89%), China (83,5%), México (72,2%), Taiwan (69,1%) e Índia (67,4%).  

Países onde a competição é mais acentuada são a Grã Bretanha, onde a incumbent detém 26,5% do mercado, a República Checa (31,1%) e a Finlândia, com 33,4%.

No Brasil, analisa a Merryl Lynch, as incumbents tendem a perder mercado. Em 2006, as concessionárias locais detinham 71,7% do market share. Em 2007, essa participação caiu para 66,6% e, em 2008, foi de 65%. Este ano, deverão ficar com 62,9% de market share e no próximo ano, com 61,6%, prevê a consultoria.

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