Teles pleiteiam adiar pagamento de R$ 2,5 bilhões de Fistel para dezembro
As entidades que representam as operadoras de telecomunicações – grandes e pequenas – Abrint, Abramulti, Neo, Sinditelebrasil e Telcomp – irão, cada uma, entregar seu posicionamento à Anatel sobre o que deve ser feito para o enfrentamento do Covid-19 hoje, 20, conforme foi estabelecido pela agência. Embora representem grupos diferentes, alguns pleitos serão os mesmos. E, entre eles, o adiamento do recolhimento das inúmeras taxas setoriais – como Fistel, Fust, Funtel e Condecine e o fim da contagem dos prazos regulamentares e das consultas públicas.
” As empresas estão tomando providências para atender ao aumento do consumo e as demandas da população – como a abertura de todos os canais de TV paga, por exemplo – mas também irão sofrer com o aumento da inadimplência. Diferentes setores econômicos estão reivindicando e conseguindo créditos e dispensas do pagamento de taxas. Nós vamos pedir apenas o seu adiamento”, disse um executivo do setor.
E uma das reivindicações que tem prazo certo para ser decidida – é a postergação do prazo de recolhimento das taxas (TFF) do Fistel – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações. Todos os anos, todas as operadoras de telecomunicações devem recolher aos cofres da União no última dia do mês de março o montante referente a essa taxa, que é cobrada sobre todos os terminais de telecomunicações em serviço no país.
E as operadoras de celular são as principais arrecadadoras desse imposto, pois ele recai sobre cada chip em funcionamento. Em média, são pagos aos cofres públicos entre R$ 2,5 e R$ 3 bilhões ao ano. E é esse depósito que as empresas pleiteiam para que seja postergado para dezembro, para que os recursos sejam canalizados no fortalecimento das redes de telecomunicações.
