Teles depositam o dinheiro das obrigações do 5G em 28 de fevereiro


A empresa que vai administrar cerca de R$ 7,3 bilhões destinados a cumprir as obrigações do leilão do 5G será criada no dia 18 de fevereiro. Duas datas importantes também na agenda: 24 de janeiro as TVs devem dizer os canais que vão migrar para a banda Ku e 10 de março o satélite precisa estar escolhido.

Três operadoras de celular irão arcar com obrigações do leilão 5G foto: divulgação
Serão aplicados mais de R$ 7 bi nas obrigações do 5G – foto: divulgação

As teles vão criar a empresa quer irá coordenar o cumprimento das obrigações do leilão do 5G até o dia 18 de fevereiro. Dez dias depois, segunda-feira de Carnaval, as três grandes operadoras – Claro, Vivo e TIM – têm que depositar a primeira parcela do dinheiro dos compromissos assumidos no leilão, de cerca de R$ 7,35 bilhões.

Duas outras datas estão na agenda dos integrantes do Gaispi (o grupo que vai tratar da maioria das obrigações do leilão – a desocupação da faixa, a distribuição das caixinhas para famílias de baixa renda, a construção da rede privativa do governo e a construção do backbone da Região Norte) como de fundamental importância: 10 de março, data limite para a indicação do satélite de banda Ku que vai receber os canais de TV aberta que deverão deixar a banda C, e 24 de janeiro, data limite para as emissoras de TV abertas em banda C indicarem os canais que deverão migrar para a banda Ku.

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A escolha do satélite para o cumprimento de uma das obrigações do edital promete ser uma das maiores disputas do início do processo. Pelo menos três grandes provedores satelitais querem a clientela desses canais, e a escolha do satélite – ou satélites, já que o edital permite haver mais de um fornecedor – será o “divisor de água”  que irá condicionar os sistemas a serem instalados nos kits terrestres. ” Deverão ser analisadas as melhores condições, e os custos, visto que a migração para novo satélite faz parte da política pública”, afirma um dos integrantes do Gaispi.

Próxima reunião

A segunda reunião do grupo de tanto trabalho, intitulado Giaspi, presidido pelo conselheiro da Anatel Moisés Moreira, será realizada no dia 26 de janeiro. Nela, já deverão ser apresentadas algumas ideias sobre as especificações técnicas dos kits das caixinhas que serão distribuídas às famílias que integram o cadastro único, a exemplo do que ocorreu com a TV digital.

E há questões econômicos, e não só técnicas que dependem dessa especificação: se as caixinhas devem vir  com capacidade para a transmissão 4K, ou não, por exemplo. Quanto mais quesitos na definição do equipamento, mais cara elas são. Mas o grupo já sabe que a aquisição desses equipamentos será mais rapidamente resolvida do que no caso da TV digital (para a qual foram necessários vários meses de debate sobre o tipo do equipamento, portarias ministeriais e acordo com fabricantes) visto que já existem inúmeros satélites que transmitem serviços na banda Ku, e por isso, não haveria dificuldades operacionais na aquisição dos equipamentos, argumenta outro interlocutor.

Os valores

O valor das obrigações só será conhecido ao certo quando o depósito for feito pelas operadoras em fevereiro. A segunda parcela deverá ser depositada em junho. Em grandes valores, sabe-se que devem ser destinados R$ 2,85 bilhões para limpeza da faixa e migração dos canais de TV via satélite (TVRO); R$ 1 bilhão para a rede privativa; R$ 1,5 bilhão para o backbone da região Norte (Pais) cerca de R$ 2 bilhões para a EAF e a conexão nas escolas (o valor a ser depositado para as escolas equivale a nove vezes o preço mínimo das faixas de 26 GHz vendidas).

Escolas

O grupo que cuidará da conexão nas escolas públicas, – Gape – é presidido pelo conselheiro Vicente Aquino e formado por outros players, tendo em vista que outras empresas compraram a frequência de 26 GHz, além das grandes teles. A segunda reunião está marcada para o dia 27 de janeiro, e aguarda-se um documento a ser apresentado pelo governo com  um diagnóstico da atual situação de conectividade das escolas públicas brasileiras.

 

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