Telefônica quer lotes nacionais em 2,3 GHz e limites mais restritivos de espectro


A Telefônica Vivo também enviou suas contribuições para a consulta pública do edital de leilão de frequências da 5G. A operadora, em uma extensa explanação com mais de 300 páginas, defendeu que haja condições para o investimento em 5G.

Para tanto,  apontou problemas no edital. Diz que a Anatel inovou ao não exigir compromissos na nova tecnologia, mas em rede legada 4G. Dessa forma, excluiu da conta os custos que as empresas necessariamente terão para adotar a quinta geração.

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“É fundamental que esse custo total seja cuidadosa e adequadamente considerado pela Anatel, de modo a não comprometer a viabilidade das iniciativas de implantação das redes de nova geração”, argumenta a companhia.

No que diz respeito aos lotes previstos no edital, a empresa sugere mudança completa. Diz que para a faixa de 2,3 GHz sejam ofertados apenas lotes de abrangência nacional, com 50 e 40 MHz, e que isso não traria danos a competição, no seu entender, pois ainda haverá ofertas regionais em 3,5 GHz e 26 GHz. Propõe, assim, que a Anatel abra mão do modelo “filé com osso” para esta banda.

No caso da faixa de 3,5 GHz, a Telefônica Vivo quer redimensionamento dos lotes, para que sejam ofertados três lotes nacionais de 100 MHz e dois lotes regionais de 50 MHz.

Spectrum Cap

Por fim, a Telefônica destaca que os resultados da futura licitação influenciarão a competição no setor. Para que não sejam provocados desequilíbrios sobre essa dinâmica, as condições de participação na disputa por lotes devem afastar assimetrias regulatórias que, na visão da companhia, privilegiem determinadas proponentes. Devem, também, impedir que sejam admitidas concentrações excessivas de espectro por uma única proponente.

Vale lembrar que o edital traz reserva para que os 700 MHz seja vendido, preferencialmente à Oi, que ainda não tem espectro nessa faixa. “A Telefônica manifesta-se favorável à plena competição pelos direitos de exploração da subfaixa de 700 MHz, com igualdade de condições de participação a quaisquer proponentes interessadas”, diz o material enviado pela empresa.

Para tanto, sugere que a Anatel seja mais restritiva quanto aos limites de espectro. Pedido semelhante foi feito pela TIM. Atualmente regulado pela Resolução 703/2018, o spectrum cap prevê casos em que a concentração de frequências nas mãos de um operador pode chegar a 40%.

“A atual ocupação verificada no Brasil (após os recentes movimentos de consolidação) requer que sejam observados os limites mais restritivos fixados pela Resolução nº 703/2018 e que não se permita – ainda que mediante
condicionamentos – que sejam alcançadas ocupações de até 40%”, diz a companhia, citando a ocupação nas ondas médias (entre 1 GHz e 3 GHz).

Em relação à faixa de 3,5 GHz, a tele propõe que o limite máximo seja de 100 MHz por operadora para assegurar distribuição equilibrada.

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