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Consulta Pública

Telefônica pede revisão da regra de neutralidade de rede

Operadora diz na consulta pública da 5G que algumas aplicações vão exigir tráfego priorizado, como veículos autônomos, operação remota de plantas industriais e serviços de telemedicina
Background image created by Creativeart - Freepik.com
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A Telefônica Vivo também participou da consulta pública feita pelo MCTIC acerca da criação de uma estratégia nacional para redes 5G. Para a empresa, o sucesso da quinta geração móvel, ou seja, seu uso em larga escala e distribuído, depende de ao menos dois fatores: o equilíbrio do leilão de frequências e a segurança jurídica para as teles operarem.

A empresa defendeu que a Anatel deve evitar um leilão arrecadatório. “Devem ser perseguidos preços reduzidos e condições competitivas justas, além de compromissos de investimentos razoáveis em termos técnicos e econômicos”, opina.

Além disso, cobrou o estabelecimento de maior segurança jurídica ao setor “em relação aos limites, às tratativas e às responsabilidades sobre aspectos de interferência nas faixas licitadas”, em linha com o que pediu a Claro quanto à clareza na interferência do 5G sobre a TV aberta transmitida por satélite.

A companhia também ressaltou a necessidade de redução da carga tributária sobre os serviços de telecomunicações e uso de mecanismos de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação. A tele enviou sua contribuição em duas partes, mas o MCTIC não divulgou o material em que há maior detalhamentos das propostas.

Neutralidade de rede

A operadora aproveitou ainda o ensejo para debater o conceito de neutralidade de rede estabelecido pelo Marco Civil da Internet. Para a empresa, a 5G traz oportunidades em aplicações cujo tráfego de dados deverá ter priorização diferenciada.

“A depender da interpretação conferida ao conceito, tais aplicações podem vir a ser, portanto, inviabilizadas no Brasil. Há que se estabelecer, de forma inequívoca, a abrangência do conceito da neutralidade sobre esse tráfego nas redes”, diz. Entre os exemplos, cita  veículos autônomos, operação remota de plantas industriais e telemedicina.

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