Telefonia fixa voltará a ser regulada pela Anatel

O novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que define quais os mercados e que empresas devem ser regulados previamente pela Anatel, virá com mais novidades do que as previstas inicialmente.

A proposta da área técnica que já se encontra para avaliação da procuradoria da Anatel prevê, por exemplo, voltar a regular o mercado de telefonia fixa, que estava liberado há mais de três anos. Mas essa regulação não virá pela rede de acesso com a tarifa de interconexão (a TU-RL), disse hoje, 16, Carlos Baigorri, superintendente de Competição.

Segundo ele, a Anatel constatou vários problemas de relacionamento entre as grandes operadoras e as pequenas prestadoras de serviços para que pudessem ser transportadas as ligações feitas em diferentes regiões do país. Por isso, resolveu que vai regular o mercado de trânsito e transporte.

TU-RL

Em relação à tarifa de interconexão, quando o conselho diretor entendeu, em sua reunião de fevereiro,  que o PGMC atual não teria desregulado esse mercado, Baigorri disse que precisará formular uma proposta com base na nova decisão do conselho, ainda a ser estudada por sua equipe.

O novo PGMC, será submetido, de qualquer forma, à consulta pública.

Pauta da semana

Nesta semana, a reunião da alta direção da Anatel está com uma pauta carregada, e tem, entre outras propostas, plano geral de metas de universalização (PGMC), contrato de concessão, a decisão sobre a reversibilidade dos bens e a proposta de criação de um valor de referência para a Anatel homologar as ofertas de atacado no Snoa (sistema de oferta de atacado).