Telebras vai detalhar projeto da rede privativa prevista no leilão 5G


O Ministério das Comunicações (MCom) chamou a Telebras para detalhar o projeto de construção da rede privativa de segurança nacional. A infraestrutura é uma obrigação e deve ser construída pelas compradoras da faixa de 3,5 GHz no leilão 5G feito pela Anatel em novembro último.

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A rede privativa será construída pela Entidade Administradora da Frequência (EAF – Siga Antenado), organização criada pelas operadoras.

Segundo Moisés Moreira, presidente do Gaispi, grupo que traça diretrizes para os trabalhos da EAF, o MCom precisa enviar um projeto técnico detalhado da rede privativa. Mas ainda não se sabe quando o material chegará.

A última comunicação da Pasta ao Gaispi em relação a isso foi o envio de um ofício informando que a Telebras vai ajudar na elaboração do projeto técnico da rede privativa, duas semanas atrás.

Política pública inserida no edital a pedido de última hora do governo, o assunto não passou por avaliação profunda da Anatel, ficando à cargo da pasta detalhar, depois, como R$ 1,25 bilhão em recursos serão utilizados. Tal modelagem foi validada ainda pelo TCU.

Papel da Telebras

A Telebras foi a empresa estatal que fez as estimativas de custos dessa rede de governo e propôs seu modelo. Será uma rede móvel no Distrito Federal, que utilizará espectro de 700 MHz. Além disso, vai conectar órgãos públicos em cada capital do país com fibra óptica.

Os custos, segundo o projeto original, vão além do R$ 1,25 bilhão que a EAF tem separado para a construção. Podem passar de R$ 3,5 bilhões, considerando também as despesas com manutenção após a entrega.

Quando determinou a inclusão da rede privativa entre as obrigações do edital 5G, no entanto, o MCom afirmou que o projeto não será idêntico ao inicialmente estimado pela Telebras. Daí o carimbo de R$ 1,25 bi para tocar essa iniciativa.

Agora, o MCom deverá dizer à EAF como quer a rede e como fazer para caber nas contas. Deverá detalhar em projeto os requisitos técnicos, a capacidade, os recursos de cibersegurança; deverá dizer onde implantar as estações 4G e o backbone óptico governamental nas capitais.

Segundo a Pasta, no entanto, a EAF já tem material para trabalhar, sim. Procurado, o MCom diz que há informações suficientes no próprio edital do leilão 5G.

“As características e especificações mínimas da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal são descritas no Anexo IV-B do Edital. Ainda assim, de acordo com o item 9, alínea “c”, do Anexo IV-A do Edital, compete ao Gaispi definir os critérios para implantação da Rede Privativa e, conforme previsto nos itens 1.4.2 e 1.4.3 do Anexo IV-A do Edital, respectivamente:

– o Gaispi poderá definir especificações adicionais, critérios técnicos e diretrizes para implantação da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal; e

– as especificações da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal descritas no Anexo IV-B podem ser revistas por indicação da EAF, condicionada à aprovação pelo Gaispi, desde que não implique em aumento de custos.

Nesse contexto, o Ministério das Comunicações considerou apropriado contar com a assessoria técnica da Telebras para apoiar os trabalhos no âmbito do Gaispi, inclusive para fornecimento de subsídios e informações.”

Norte Conectado

De novembro pra cá, o Gaispi foi criado, as operadoras fundaram a Siga Antenado-EAF, a limpeza do espectro de 3,5 GHz começou, alguns usuários já recebem kits sintonizadores de TVRO em banda Ku e Brasília está pronta para ativar o 5G puro.

Não só isso. Segundo falou hoje Moreira, presidente do Gaispi, o trabalho para atendimento de outro compromisso, a construção das seis infovias ópticas que vão cortar os rios da Amazônia, já começou.

“Este ano ainda serão produzidos os estudos de viabilidade de três das seis infovias. São estudos que vão dizer onde instalar os cabos, e portanto, a quantidade exata de cabos que a EAF vai comprar”, explicou. Ele participou hoje, 4, do evento Teletimetec 5G & Wireless, em São Paulo.

Os cabos serão fabricados na Noruega. Precisarão ser trazidos ao Brasil. Aqui chegando, fazem o transbordo para as embarcações que vão colocá-los nos leitos dos rios. Assim, completou, a expectativa que as três infovia entrem em operação apenas no final de 2023.

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