TCU suspende licitação de estações de satélite da Telebras


shutterstock_gui jun peng_sateliteO ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas de União (TCU), emitiu uma cautelar no dia 21 de julho, em função de uma denúncia de uma empresa não identificada, para que a Telebras explique a as licitações para a aquisição das estações terrenas de satélite. A cautelar suspende as contratações e pede para que, em 15 dias, a estatal envie a documentação ao tribunal de todo o processo licitatório.

Na semana passada, o blog Antagonista havia denunciado que a contratação da empresa EMC para o fornecimento de um dos equipamentos dessas estações estaria comprometida porque um ex-assessor da estatal trabalhava na empresa. A Telebras divulgou nota negando qualquer interferência desse assessor ao processo licitatório, e informava que a licitação estava paralisada para ser reavaliada.

No informe do TCU, o ministro Dantas pede que a Telebras forneça mais informações sobre duas licitações que teriam sido vencidas pela EMC e pela  Advantech Wireless. O Lote I, vencido pela Advantech, para sistemas de transmissão em Radiofrequência, teria sido ganho pelo valor de R$ 53 milhões. O lote II, vencido pelo consórcio liderado pela EMC, para sistemas de Banda Base, pelo valor de R$ 1,3 milhão.

PUBLICIDADE

Mas a denúncia anônima alega que as empresas se recusaram a assinar esses contratos e logo depois a Telebras refez a licitação, quando novamente as duas empresas teriam ganhado os dois lotes, com preços bem maiores – de R$ 86,3 milhões, para o primeiro lote, vencido pela EMC. O segundo lote ainda estaria com seus valores sob sigilo para haveria informação de que o consórcio EMC também teria vencido ao preço de R$ 329,8 milhões.

A empresa denunciante, além de fazer ilações sobre o ex-assessor, alega que a estatal não poderia ter feito uma nova licitação com as mesmas empresas, já que não encerrou a licitação anterior, sem que essas empresas fossem punidas por apresentarem preços impossíveis de serem cumpridos. Esses argumentos vão ser apurados pelo tribunal.

Leia aqui a cautelar do TCU

 

Anterior Tentativa de fraude em Telecom alcança 2,27%
Próximos Facebook lucra 189% mais no 2º tri