TCU fará nova auditoria na Anatel em 2015


A auditoria irá avaliar a efetividade das medidas tomadas pela Anatel, que por determinação do tribunal, deveria ouvir mais a opinião do consumidor, fazer a apuração em tempo real dos sistemas das operadoras, e atualizar a pauta regulatória.

O secretário de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Barros da Cunha, disse que a partir de janeiro do próximo ano o tribunal fará uma nova auditoria na Anatel. “O TCU não fiscaliza as prestadoras de serviço, mas fiscaliza a agência em como ela fiscaliza e regulamenta os serviços de telecomunicações ”, afirmou ele. A sua secretaria é responsável por acompanhar os setores de infraestrutura regulados (telecomunicações, energia e petróleo e gás).

Segundo o secretário, a primeira auditoria, realizada pelo TCU em 2006 e concluída em 2012, estabeleceu inúmeras providências para a Anatel cumprir. E, no primeiro balanço feito pelo tribunal, apenas 27% das determinações teriam sido cumpridas pela agência. Mas Cunha reconheceu que nos anos de 2012 até 2014, algumas melhorias na Anatel foram observadas pelo tribunal, entre elas a reestruturação administrativa da agência. “Por isso, resolvemos dar um tempo maior para agência se organizar, e resolvemos fazer a auditoria somente em 2015”, completou ele. Segundo Cunha, a intenção é concluir esta auditoria em julho de 2015 para o processo ser julgado pelo TCU ainda este ano.

A nova auditoria irá avaliar a efetividade das medidas tomadas pela Anatel. Entre elas, o tribunal determinou que a agência deveria ouvir mais a opinião do consumidor, fazer a apuração em tempo real dos sistemas das operadoras, e atualizar a pauta regulatória.  Segundo Cunha, esta pauta  não é atualizada desde 2008.

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Ele defendeu também maior autonomia para as agências, com garantia de orçamento, não vacância das diretorias e autonomia decisória.

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