Técnicos do TCU querem que Anatel aumente preços do leilão 5G


Documento do TCU mostra que valor final de mercado estimado pela Anatel é de R$ 45,75 bilhões para todas as frequências, e que os compromissos somam R$ 37 bilhões. Técnicos do tribunal recomendam aumento do preço da faixa de 26 GHz, de diversos lotes nas demais frequências, tanto locais como regionais, especialmente em São Paulo, e correção para baixo em regiões menos densas do país.

Nesta segunda, 9, a área técnica do Tribunal de Contas da União remeteu ao gabinete do ministro Raimundo Carreiro suas conclusões sobre a minuta do edital do próximo leilão de espectro da Anatel. O documento, obtido pelo site Teletime, revela, entre outras coisas, os preços mínimos para cada faixa de frequência que estará à venda na licitação. E mostra que para os técnicos, é preciso aumentar os preços.

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O leilão está previsto para acontecer em outubro. Carreiro se comprometeu a analisar rapidamente o processo, que acaba de pousar completo em sua mesa, e colocar o tema em votação dia 18 no TCU, para remetê-lo, uma vez aprovado, ainda este mês à Anatel para os ajustes derradeiros.

O material entregue pela SeinfraCOM do TCU traz, entre muitos detalhes, um que as empresas estavam ansiosas para ver: os preços mínimos de cada licença. O leilão terá à venda as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. A tabela abaixo, extraída do relatório, aponta os valores, tanto o valor comercial, como quando a Anatel pretende levantar, no mínimo, em uma soma de dinheiro e obrigações.

Conforme o relatório, a obra da rede privativa de comunicação para o governo federal está valorada em R$ 1 bilhão, a obra da rede do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), em R$ 1,5 bilhão, e a limpeza da faixa de 3,5 GHz, em R$ 4,1 bilhões. Logo, os demais compromissos do edital, relacionados à ampliação da abrangência dos serviços de telecomunicações, totalizam cerca de R$ 30,5 bilhões.

Correção de rumo

A área técnica do TCU questiona o valor atribuído pela Anatel à faixa de 26 GHz. A precificação desse espectro foi feito de forma diferente das demais. No caso, considerou-se a média do preço de venda alcançado pela faixa em outros países. No entanto, houve erros nesse cálculo, segundo os especialistas do órgão. O valor justo deveria ser entre R$ 8,45 bilhões e R$ 13,82 bilhões. Ou seja, o preço total dos lotes de ondas milimétricas precisa aumentar pelo menos R$ 2,12 bilhões.

As demais faixas também devem trazer reajustes. O TCU aponta para desequilíbrio nos preços a serem cobrados pela Anatel. Diz, por exemplo, que o preço de venda dos lotes que abrangem o estado de São Paulo está subavaliado, enquanto em outras áreas do país o preço está alto e tende a afastar investidores. E sugere à agencia recalcular os valores a fim de encontrar o preço justo. No caso, haveria aumento do preço dos lotes mais desejados, e redução do preço dos menos desejados. Esse alinhamento pode ser feito por mudanças nos compromissos.

O TCU questiona ainda o método de depreciação e cálculo da vida útil de cabos de fibra, torres e de quantidades de estações radiobase que deverão ser instaladas a fins de cumprimento da obrigação de cobertura com 5G Standalone em 3,5 GHz. Dizem os técnicos que a agência superestimou a quantidade de ERBs necessárias em até cinco vezes.

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