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Evento contribuirá para revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC), aprovado em 2014. Webinar conta com presença do ministro Hermann Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Crédito: Anatel

Workshop virtual sobre relações de consumo no mundo será na quinta-feira, 11, e debaterá direitos dos consumidores frente à crescente digitalização do processo de relacionamento

Crédito: Freepik

Mas estabelece em lei compartilhamento de infraestrutura passiva, com amplo banco de dados, que facilita a contratação.

Anatel pode arbitrar cobrança da Enel

Opinião do economista Gesner de Oliveira é compartilhada por Artur Coimbra, do Minicom, e Luciene Pandolfo, da Phoenix Tower

Segundo Marcelo Bechara, a assimetria com as grandes plataformas é escandalosa. “Precisamos de regras equânimes”

País só perde para China e Estados Unidos, que têm população e renda maiores. “O papel do governo e da agência reguladora é de abrir caminhos para que os brasileiros tenham acesso democrático aos conteúdos”, disse cofundador da BBL