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Vicente Aquino


Resultado na Comissão de Infraestrutura foi favorável ao retorno do ex-integrante do Conselho Diretor para mandato de mais cinco anos

Advogado terá que passar por sabatina no Senado, o que deve ocorrer somente em 2021

Vicente Aquino é o único entre os atuais dirigentes da Anatel que pode ser reconduzido. Carlos Baigorri iniciou hoje o seu mandato que vai até 2024.

Os investimentos adicionais acordados e aprovados pelo TCU eram de R$ 76 milhões. Mas a Algar tirou nove processos de multa do acordo, o que reduzirá os investimentos para R$ 37 milhões.

A direção da Anatel está dividida: dois votos a favor da abertura de licitação para a contratação de três tipos de teste de qualidade da banda larga: drive test, crowndsource e comparação internacional. Dois votos contrários ao drive test e ao benchmarking. Carlos Baigorri, futuro conselheiro, enquanto técnico, se posicionou pela primeira opção.

Assessor do conselheiro rebateu críticas à proposta de leilão de espectro 5G e disse esperar entre 4 e 10 competidores na disputa pelo lote reservado às PPPs, caso a Anatel mantenha as regras da minuta atual

Entidade apoia inovações apresentadas na proposta de Aquino, mas defende que com mais lotes ISPs conseguirão disputar espectro sozinhos.

Abrint sugeriu também conversão do valor da outorga em compromissos de abrangência e compartilhamento de redes em cidades com menos de 50 mil habitantes. A Abranet propôs descontos de 40% a 50% para os pequenos nas compras de lotes de 3,5 GHz

Conselheiro disse também que solução definitiva para convivência com TVRO será cláusula do edital

Reunião extraordinária foi convocada pelos conselheiros Vicente Aquino e Aníbal Diniz. Será a sexta reunião extraordinária da Anatel desde a criação da agência.