veto
Veto à lei de antenas é rejeitado em Florianópolis
Veto do prefeito se restringia a subemenda da lei de antenas que eliminava a necessidade de licenciamento urbanístico para postes de até 25 metros. Abrintel apoiava o veto do prefeito, mas a Conexis defendia sua aprovação
Congresso derruba veto de propaganda eleitoral
O veto presidencial foi derrubado na Câmara por 344 votos a favor e 49 votos contrários. No Senado, foram 54 votos a favor e 14 contrários
Revogação da Lei de Segurança Nacional é publicada sem punição à disseminação de fake news
A justificativa para barrar o artigo diz que a redação é genérica e que falta a definição se a punição vai para quem publica ou quem compartilha notícias falsas
Orçamento: Governo veta R$ 38 milhões para inclusão digital
Foram vetados também R$ 624 mil da fiscalização da Anatel e R$ 320 mil do Funttel. O Ministério das Comunicações ainda teve R$ 200 milhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas
Fundo de C&T poderá ter mais de R$ 5 bi este ano, com vetos derrubados pelo Congresso
Lei Complementar proíbe o contingenciamento de valores vinculados ao fundo pelo governo, como vinha acontecendo
Organizações cobram veto total a PL de reconhecimento facial no Metrô de SP
Texto foi aprovado pela Alesp em fevereiro e autoriza Metrô e CPTM a implantarem câmeras para reconhecimento facial até mesmo dentro dos vagões. Conselho de Transparência de São Paulo também sugeriu ao governador o veto integral.
Apreciação dos vetos à nova lei do Fust trava a pauta do Congresso
Vetos ampliam a lista de pautas que precisam ser votadas com urgência em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
No Minicom, veto a abatimento do Fust é visto como improvável. Pasta fará MP para V-Sats
Embora possibilidade seja considerada baixa, fontes do Ministérios lembram que análise de veto passará por muitas áreas do governo. Quanto aos satélites, intenção é garantir isenção do Fistel da banda larga baseada na tecnologia.
ISPs pedem veto ao cálculo do valor da adaptação presente no PLC 79
Provedores de Internet se encontraram com a equipe do Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pediram que Bolsonaro vete também os artigos sobre o cálculo do valor de bens reversíveis, renovação de espectro e exploração de satélite por prazo indefinido
MP da Liberdade Econômica é sancionada com silêncio positivo
Lei passa a vigorar imediatamente e deve ajudar a instalação de antenas pelas operadoras de telecomunicações