uso de espectro
Aberta a consulta de uso de espectro em radiolocalização
Proposta estabelece requisitos técnicos e operacionais para estações que operam em diversas faixas
Revisão de metodologia para cálculo de multa entra em consulta
Sanções serão aplicadas em execução sem outorgas de serviço ou pelo uso não autorizado de radiofrequências
ABDI critica regulação de redes privativas por outorga de polígono
De acordo com o presidente da ABDI a falta de clareza da outorga sobre uso primário e secundário de espectro pode limitar a discussão da rede privativa
Anatel vai regular o 6G a partir de 2025
A agência estima que aplicações como realidade virtual e realidade aumentada; e-saúde; conectividade difusa; robótica e mobilidade autônoma serão incrementadas com o 6G
Abrint pede fim da anuência prévia e Neo sugere acesso compulsório ao espectro
Entidades que representam os ISPs defendem medidas assimétricas para o acesso ao mercado secundário de espectro.
Cade defende imposição de condicionamentos para renovação de frequências
Para o órgão antitruste, as licenças de uso de frequências já são altamente concentradas e propõe que a Anatel condicione a renovação à novas metas de expansão de serviços e adoção de novas tecnologias.
Fazenda aprova criação do mercado secundário de espectro, e é contra dupla cobrança.
Para a Seae, “se uma faixa de espectro será utilizada para mais de um serviço, ou seja, se o uso será partilhado, não faz sentido que se pague novamente o preço integral de toda a faixa espectral, recalculado o VPL (Valor Presente Líquido)
Proposta de exploração industrial de espectro entra em consulta pública
Contribuições para regras sobre uso de ran sharing poderão ser feitas até o dia 2 de junho e tema será debatido em audiência pública em Brasília