Gape propõe distribuir um notebook para cada 5 turmas em piloto

Equipamentos devem ter especificações que considerem a viabilidade da participação de concorrentes. Após visitas técnicas às escolas, projeto-piloto reduz número alunos beneficiados, pois três escolas selecionadas estavam desativadas.

Gape propõe distribuição de um notebook para cada cinco turmas de alunos

Escolas participantes do projeto-piloto que vai aplicar recursos do leilão do 5G no acesso à internet em escolas públicas podem receber kit com um notebook para cada cinco turmas. A proposta foi aprovada pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) na última terça-feira, 4, e deve agora ser analisada pelo Conselho Diretor da Anatel.

De acordo com as premissas aprovadas pela Anatel, além de um laptop, o kit também incluirá um projetor e cloudbooks. O Gape sugere exigir que os equipamentos considerem especificações que não inviabilizem a participação de concorrentes no fornecimento dos serviços.

As escolas selecionadas ficam principalmente em áreas remotas. Em Roraima, por exemplo, que conta com 22 colégios participantes, a média do número de alunos varia. Há instituições beneficiadas com média de 5 estudantes na sala e outras que passam de 20 crianças e adolescentes na turma, segundo o Censo Escolar de 2021.

Das 181 escolas selecionadas inicialmente, 177 permanecerão no projeto-piloto, pois três delas estavam desativadas, o que só foi constatado por vistorias que ocorreram entre 18 de agosto e 30 de setembro, após a definição da lista.

Resultados do chamamento

A Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (Eace) pretende realizar uma consulta pública para obter informações para a contratação de soluções de conectividade às 11.901 escolas que ainda não têm internet no país, conforme levantamento do grupo, (28,3% delas sem energia elétrica). As contribuições serão colhidas ao mesmo tempo em que o projeto-piloto é implementado, mas a data não foi confirmada.

O chamamento de fornecedores de conectividade E2E (sem incluir equipamento), lançado pela Eace em agosto, recebeu propostas de 11 empresas. A análise técnica ainda está em andamento.

Já a RFI (request for information) para soluções de conectividade via satélite recebeu oito propostas, mas apenas duas empresas atendem aos critérios de velocidade mínima (50 Mbps) em 98% das escolas.

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Da Redação

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