transparência
Senacon multa a Claro por cortar internet em plano “ilimitado”
Operadora foi multada por ter mudado as regras de planos e não ter divulgado as alterações aos clientes.
Moreira cobra transparência do setor em consultas públicas
Conselheiro critica envio de comentários em consultas públicas via protocolo de carta no Sistema de Processo Eletrônico (SEI) da Anatel, em vez do SACP, a plataforma criada para os debates públicos da autarquia, pois considera que reduz a transparência.
Modelo de rede neutra será avaliado na revisão do PGMC
Enquanto isso, a Anatel considera que os conceitos de atacadista e de compartilhamento já estão arraigados na regulamentação existente
ANPD cria comitê de governança
Colegiado terá como atribuições a definição de estratégias institucionais e a gestão de riscos
Ferrari diz que uso dos recursos do Fust tem efeito multiplicador
Para cada R$ 1 aplicado, serão gerados R$ 2,13 na economia brasileira, diz representante da Conexis Brasil Digital
Relatório indica avanço na transparência de política de dados de operadoras
Elaborado pela Electronic Frontier Foundation, relatório destacou que nenhuma empresa tem sua própria avaliação de impacto da proteção de dados, mas apontou os avanços.
CGU lança painel de contratações relacionadas à Covid-19
Até 19 de junho, data da última atualização do painel, havia sido publicado o valor total aproximado de R$ 11 bilhões referentes à aquisição ou contratação de cerca de 3 bilhões de itens.
STF concede liminar contra MP que limita acesso à informação
Para o ministro Alexandre de Morais, o artigo pretende transformar a exceção, que é o sigilo de informações, em regra, afastando a plena incidência dos princípios da publicidade e da transparência
Países do Mercosul terão acordo para fim do roaming na região
Assinatura está marcada para a próxima quarta-feira, 17, durante a 54ª Cúpula do mercado comum, na Argentina
Comissão da Câmara adia votação de projeto que veta franquia na banda larga fixa
Retirado da pauta, texto agora não tem prazo para ser votado na comissão, onde recebeu parecer contrário da relatora.