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transparência


Operadora foi multada por ter mudado as regras de planos e não ter divulgado as alterações aos clientes.

Conselheiro critica envio de comentários em consultas públicas via protocolo de carta no Sistema de Processo Eletrônico (SEI) da Anatel, em vez do SACP, a plataforma criada para os debates públicos da autarquia, pois considera que reduz a transparência.

Enquanto isso, a Anatel considera que os conceitos de atacadista e de compartilhamento já estão arraigados na regulamentação existente

AGO da Oi será no dia 29 de abril. Crédito-Freepick

Colegiado terá como atribuições a definição de estratégias institucionais e a gestão de riscos

Para cada R$ 1 aplicado, serão gerados R$ 2,13 na economia brasileira, diz representante da Conexis Brasil Digital

Crédito: Freepik

Elaborado pela Electronic Frontier Foundation, relatório destacou que nenhuma empresa tem sua própria avaliação de impacto da proteção de dados, mas apontou os avanços.

Até 19 de junho, data da última atualização do painel, havia sido publicado o valor total aproximado de R$ 11 bilhões referentes à aquisição ou contratação de cerca de 3 bilhões de itens.

Para o ministro Alexandre de Morais, o artigo pretende transformar a exceção, que é o sigilo de informações, em regra, afastando a plena incidência dos princípios da publicidade e da transparência

Assinatura está marcada para a próxima quarta-feira, 17, durante a 54ª Cúpula do mercado comum, na Argentina

Retirado da pauta, texto agora não tem prazo para ser votado na comissão, onde recebeu parecer contrário da relatora.