Temer
Conselho Nacional de Direitos Humanos repudia vetos à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Congresso pode decidir amanhã (24) se mantém ou derruba os vetos feitos pelo presidente Michel Temer.
Assinado acordo de financiamento do programa federal Inovar para Crescer
Finep vai executar a iniciativa, que promete destinar US$ 703,6 milhões para inovação em diversos setores, inclusive TICs. Do valor total, US$ 600 milhões vêm do BID.
Governo rebatiza programa de banda larga para escolas
A agora chamada Política de Inovação Educação Conectada deve receber R$ 271 milhões em 2018. Promessa é melhorar ou implantar infraestrutura em 22 mil escolas. Capacidade do SGDC será utilizada.
Temer vai simplificar PIS e Cofins por medida provisória
Presidente se reuniu com o Conselhão, que reúne empresários, onde afirmou também que vai “cuidar do ICMS”.
Temer promete banda larga em 22,4 mil escolas até o final de 2018
Presidente também prometeu revisão do marco da Ciência e Tecnologia e apresentação, até o final deste ano, de uma estratégia de longo prazo para a “economia digital”
Senado aprova MP que reestrutura Empresa Brasil de Comunicação
Texto segue para sanção presidencial modificado: diretoria da EBC passa a ter cinco novos membros indicados pelo governo
Novo modelo de telecom: Senado envia PLC 79 para sanção
Casa não vai aguardar fim do imbróglio no STF para enviar texto a Michel Temer. Nova legislação modifica as regras do setor, permitindo a migração de concessões de telefonia fixa para regime de autorização, transforma bens reversíveis em investimentos e concede espectro de modo perpétuo.
Poderes do Céu e da Terra na festa de migração da rádio AM para FM
Mais de 1,2 mil emissoras de AM vão migrar para FM. Mas 400 vão ter que esperar pelo desligamento da TV analógica para ganhar o novo canal
Temer se comprometeu a trabalhar marco regulatório da inovação, diz CNI
Presidente da entidade, Robson de Andrade, afirmou que Temer ouviu apelos para melhorar desempenho do INPI e atrair centros internacionais de pesquisa.
Conselho Curador repudia ameças do governo Temer de extinguir EBC
AGU entrou com pedido no STF na tentativa de devolver a presidência da empresa a Laerte Rimoli