teles
STF reativa lei do Piauí que obriga teles a fornecer extrato em planos pré-pagos
Prevaleceu o entendimento de que a norma piauiense não interfere na legislação de telecomunicações, competência da União, mas busca dar maior proteção e efetividade ao direito do consumidor
PIX traz redução de custos e oportunidades de novos negócios, dizem teles
Vivo e TIM confirmaram que já estão desenvolvendo produtos na área financeira
Autorregulação é o tema da live Tele.Síntese dessa sexta,14
Participam do debate executivos da Febraban, do SindiTelebrasil, da Claro e da Vivo
Uso de faixas de UHF e VHF abre nova disputa entre teles e radiodifusores
Proposta de regulamentação de White Spaces, que passou por consulta pública, mostra as divergências entre os dois setores
STF referenda suspensão da MP que compartilha dados de usuários das teles com o IBGE
Por 10 votos a 1, ministros consideraram que a MP 954/2020 atropela garantias fundamentais consagradas na Constituição
Operadoras vão ceder “mapa de calor” para todas as cidades com mais de 500 mil habitantes
Segundo o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, os governos interessados terão acesso à plataforma mediante assinatura de termo de responsabilidade sobre a guarda dessas informações.
Teles e TVs fecham acordo para solução da interferência no espectro da 5G
O acordo prevê que a mitigação da interferência da 5G na transmissão da TV por parabólica acontecerá conforme a proposta das teles – com filtros nos equipamentos e deslocamento dos canais para espectro mais alto – e as emissoras de TV desistem de migrar para a banda KU, mas têm a garantia da permanência da empresa que fez a digitalização da TV (EAD) e R$ 1 bilhão para a conclusão dessa digitalização no interior do país.
Anatel decide que usuário poderá quebrar fidelidade se nota de operadora cair para D ou E
A Anatel decide publicar uma única regra para todos os serviços de telecomunicações. Cria o selo de qualidade, que terá três indicadores e vai apurar a qualidade de cada operadora em cada município brasileiro. O selo irá dar nota de A a E. Aquelas empresas que tiverem queda na qualidade para os dois últimos lugares, não poderão cobrar a fidelidade do celular ou o plano de banda larga de seus clientes.
Teles vão ao STF contra lei que proíbe oferta de SVA
Segundo entidades, norma de Roraima viola o princípio da isonomia, pois os usuários desse estado serão privados da oferta de serviços oferecidos em todo o país
Pistono: Teles ou elétricas: com quem está a razão?
“A regularização das áreas de ocupação é uma questão crítica no debate sobre o compartilhamento”, escreve sócio do escritório Vinhas Redenschi