telefonia fixa
Anatel publica regras para migração das concessões
Mas a adaptação somente poderá ser pedida após aprovação da metodologia de cálculo dos valores econômicos, individualizados por concessionária
Ainda é cedo para operadora dizer que não vai migrar, diz Anatel
A avaliação é do superintendente de Obrigações, Gustavo Borges, acerca das manifestações da Oi e da Telefônica, que alegam que a concessão de telefonia dá prejuízo.
Governo vai pagar R$ 74 milhões por serviços de telefonia
As vencedoras do pregão centralizado foram as operadoras TIM, no serviço móvel, e Claro, na telefonia fixa
Anatel vai avaliar pedidos da Oi sobre 4 imóveis com venda autorizada pela Justiça
Operadora afirma que as propriedades não são mais utilizadas na prestação do STFC e não abrigam mais nenhum equipamento da telefonia fixa, podendo ter dispensabilidade ratificada pela agência reguladora, quando necessário, mesmo com autorização judicial
Cliente de telefonia fixa não pode ter aumento de preço com migração da concessão, alerta procuradoria da Anatel
A Procuradoria Federal junto à Anatel recomendou a inclusão dessa regra no regulamento da adaptação do STFC, que pode ser votado em dezembro
Entidades pedem à Justiça análise sobre renovações sucessivas de frequências
Foi apresentado hoje recurso da decisão a favor da Anatel sobre a metodologia de cálculo à migração da telefonia fixa para investimentos em banda larga; haverá recurso ao TRF-1, se for mantida rejeição ao pedido de liminar
Anatel rejeita pedido da Claro e mantém por 5 anos uso de frequências para STFC
Conselheiro Emmanoel Campelo considerou “bastante razoável” esse em razão da existência de número expressivo de usuários, de forma a permitir que sejam migrados para outras faixas detidas pela operadora.
SindiTelebrasil sugere exclusão de número para SCM
Para o sindicato das teles, a criação de numeração própria para o serviço de banda larga fixa, o SCM, sem avaliação de todos os instrumentos regulatórios que cercam o tema, poderá levar à extinção do STFC
Governo pode gastar até R$ 266 milhões com telefonia para 440 órgãos
Termo de referência será debatido em audiência pública virtual no próximo dia 21
Anatel notifica teles para concluir em agosto lista dos bens reversíveis
Gustavo Borges, superintendente de Controle de Obrigações, avalia que a agência “atingiu o ápice do controle” desse patrimônio que é um dos itens da migração da telefonia fixa para investimentos em banda larga