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Temor é que teles imponham preços altos que inviabilizem projetos onde não atuam. Leonardo de Morais, da Anatel, diz que empresas já podem trazer propostas de arranjos para o mercado secundário para análise da agência.

TIM defende o fim do tratamento tributário diferenciado a provedores de internet, detentores de licenças de SVA e SCM. Entidades do segmento são contra.

Para João Moura, presidente executivo da entidade, falta vontade política para solução sobre uso de postes, regulamentação deve se tornar mais convergente, e infraestrutura, como de energia, precisa ser confiável para operadoras trabalharem

Outra ação que também foi julgada procedente, já em segunda instância, pelo TJSP, foi contra a cobrança de TPU pelo Município de São Caetano do Sul (SP).

Superintendente diz que mesmo no conceito de redes neutras tem de haver competição entre os agentes, e ressaltou que operadora com frente varejista não pode ser vista como dona de rede neutra. Telcomp aprova modelo, mas alerta para riscos. ATC diz que neutralidade chegará a redes móveis e ao edge.

Para Telcomp, Abrint, Abranet, Abramulti e NeoTV, caso Claro, TIM e Vivo arrematem os ativos da Oi Móvel, deverão ficar sujeitas a regras que obriguem o compartilhamento de espectro ocioso com PPPs e entrantes.

Entidade mantém conversas com associados; TelComp reivindica instalação urgente da ANPD

Ministro Gilmar Mendes enviou comunicação semelhante aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para instruir ação movida pela Procuradoria-Geral da República contra artigo da Lei Geral das Antenas

Associação defende que é um “desserviço à sociedade” em tempos de pandemia o pedido da Procuradoria-Geral da República contra gratuidade prevista em artigo da Lei das Antenas.