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Aroldo Cedraz - Ministro do TCU - Credito: 5x5 Tec Summit

A transformação digital do governo federal posiciona o Brasil na 7ª colocação mundial de digitalização de serviços públicos, mas é preciso investir na infraestrutura de acesso, alerta o ministro do TCU, Aroldo Cedraz

Ministro Aroldo Cedraz, TCU - Crédito: EBC

A segunda edição do 5×5 Tec Summit, organizado pelos sites Convergência Digital, Mobile Time, Telesíntese, Teletime e TI Inside, acontece de 6 a 10 de dezembro. No dia 6, da vertical Governo, especialistas discutem sobre compras públicas e o uso de tecnologias como reconhecimento facial e biometria nos serviços digitais.

Em despacho, ministro voltou atrás de sua própria decisão, que havia acatado recurso do Ministério da Economia para manter processo de extinção da estatal

audiência pública do leilão 5G - Pedro França/Agência Senado

Paulo Sisnando, diretor de infraestrutura do tribunal, disse que a sociedade deve acompanhar de perto a regulação da Anatel em relação ao espectro de frequência, para preservar a competição no mercado.

Fábio Faria, Ministro das Comunicações - crédito: divulgação

“Só espero que ninguém possa estar atendendo a alguma operadora, ou alguma empresa, ou empresa de radiodifusão, de nenhum ramo, porque isso seria crime”, disse o Ministro das Comunicações

Conselheiro acata quase todas as determinações e recomendações do TCU, exceto ampliar prazo para cumprimento da obrigação de cobertura de 5G nas capitais e crava data para essa meta ser atingida pelas operadoras.

O papel dos ISPs no 5G vai além da participação no leilão de frequências | Foto: Ciena

Mesmo que o preço das licenças iniba a participação dos provedores regionais no leilão, eles podem contribuir com a expansão do 5G no país, por meio de diversas alternativas.

Apesar da recomendação do TCU, agência diz que esses temas fazem parte de constante evolução regulatória.

Operadoras miram o 5G puroCrédito: Freepik

Para a Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel, ajustes realizados pelos técnicos da agência já considerando o acórdão aprovado pelo Tribunal de Contas da União, não têm “óbices jurídicos”. Agência sorteou o relator, que será Emmanoel Campelo.