TAC
Adiada decisão sobre TAC da Telefônica
Relator do processo na Anatel, Emmanoel Campelo, pediu mais 120 dias para concluir a análise do segundo termo de ajustamento de conduta proposto pela Telefônica
Sucesso da regulação responsiva depende da postura das teles, diz Anatel
Nilo Pasquali contou na live do Tele.Síntese que regras dos TACs vão passar por mudanças pontuais. Consulta pública deve ser aprovada neste ano. Para a TIM, negociações foram longas, mas acordo firmado foi produtivo para a agência, para a tele e para a sociedade.
Live Tele.Síntese promete revelar radiografia do TAC
Instrumento de correção de conduta, e que troca multa por investimento, precisa se adaptar à regulamentação responsiva? Essa e outras questões serão respondidas no debate que acontece na próxima sexta-feira.
TIM deve chegar a todas as cidades de PE e MG até 2022
Para cumprir com as obrigações estabelecidas pelo TAC da Anatel, a operadora levará a 4G a mais 23 cidades pernambucanas e 155 mineiras até o fim de 2021
TIM supera metas do TAC firmado com Anatel e adianta entregas
Previa-se que até o fim de 2020 seriam atendidos 200 municípios, compromisso que foi superado com a antecipação de dez cidades. Houve também ajuste da previsão de entrega de outros 140 municípios, que serão atendidos até dezembro de 2021, e não mais em 2022.
Ancine divulga agenda regulatória até 2022
TV paga e jogos eletrônicos são destaques entre as ações listadas no documento
Fust não tem previsão orçamentária para este ano
A lei do Fundo de Universalização, que libera a aplicação de recursos para a banda larga, foi sancionada no ano passado, mas não entrou na previsão orçamentária de 2021. Mas o Minicom pretende criar o Conselho Gestor do fundo ainda neste semestre.
Operadoras ficam impedidas de desistir de multas em TACs
Decisão foi tomada em razão da redução do TAC pedido pela Algar Telecom, que motivou críticas do conselheiro Emmanoel Campelo