TAC
Minicom conta com recursos do FUST ainda este ano
Vitor Menezes acredita que o projeto de lei que altera a Lei do Fust deva ser aprovado pelo Congresso Nacional ainda este ano. E disse que a portaria com as políticas públicas para os TACs está quase pronta.
TAC da TIM começa pelo ressarcimento a clientes
Ex-clientes devem entrar em página e verificar se têm direito a ressarcimento. Clientes atuais da companhia e que passaram por cobranças indevidas inseridas no TAC terão reembolso dos valores corrigidos em até seis meses.
Faria reitera necessidade de portaria com prioridades para os TACs
Faria também prometeu, na live, sem entrar em detalhes, entregar “em breve” portaria para orientar a migração da concessão para regime de autorização.
Microsoft garante anuência na coleta de dados em TAC do MPF
Microsoft traz melhorias na coleta de dados pessoais no Windows 10 mediante esclarecimentos e atualizações na forma de obtenção de anuência expressa e inequívoca dos usuários
Vem aí portaria com prioridades para os TACs
Os recursos dos acordos com as operadoras e novas metas de universalização, além das obrigações do leilão de 5G, são o foco do MCTIC para a ampliação da banda larga no país, disse Menezes.
Anatel define novas prioridades de investimentos para os TACs
Os municípios das regiões Norte e Nordeste com PIB per capta inferior à média nacional e com mais gente receberão prioritariamente os recursos.
TCU aprova TAC da Algar para investimentos de R$ 76 milhões
Esse é o segundo acordo aprovado pela Corte neste mês, depois do caso da TIM, reforçando o mecanismo que substitui o pagamento de multas.
TCU recomenda ao MCTIC definir metas de expansão das redes de telecom
Na aprovação do Termo de Ajuste de Conduta da TIM, o tribunal orienta também a Anatel e explicitar nos futuros contratos o compartilhamento das redes
TCU confirma aprovação do TAC da TIM
No TAC, foi estabelecida a implantação de telefonia móvel (SMP) em 4G em 369 municípios que atualmente possuem banda larga móvel em tecnologia 2G ou 3G, mas sem a prestação desse serviço por outra operadora.
Justiça regulamenta uso de TAC pela Senacon
Norma prevê desconto das multas previstas se gerar redução de custos para o erário