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“Quanto mais tempo a concessão continuar, mais o Estado perde dinheiro”, avalia o conselheiro da Anatel, Marcelo Bechara, que despede-se da agência em agosto com a sua marca pessoal, expondo suas posições, mesmo que polêmicas.

O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, acha que o debate sobre fim da concessão da telefonia fixa será concluído no próximo ano. Para ele, a ideia de se acabar com a distinção entre serviço público e privado é bem-vinda. E com este novo serviço unificado, novas obrigações, que tenham preços “acordados” entre o Estado e as operadoras devem ser estabelecidas. Ele lembra que, se o serviço da telefonia fixa está morrendo, a sua rede não.

Novos valores para os planos básicos variam de R$ 0,034 na tarifa super-reduzida em distâncias menores que 50 Km a R$ 0,54 na diferenciada para mais de 300 km.

telefonia fixa cresce

A Anatel divulgou a base de telefonia fixa do mês maio, que apresentou um pequeno decréscimo em relação ao mês se abril. Foram 44,86 milhões de linhas em serviço, contra 44,955 milhões de abril. As vendas as empresas autorizadas – como NET, GVT e BT- aumentaram, mas a perda de clientes das concessionárias foi maior.

Há um certo consenso de que a telefonia fixa não conseguirá sobreviver por mais 10 anos, quando terminaria o atual contrato de concessão. Como resolver esta questão, e, ao mesmo tempo, atender à demanda atual da sociedade, que quer banda larga rápida e barata em sua residência e à sua mão, é o desafio.

Para o secretário, não é possível mais achar que em 2025 a telefonia fixa continuará a ser vista como um serviço relevante pela sociedade.

O conselho diretor da Anatel decidiu conceder 60 dias para á área técnica estudar se as concessões de telefonia fixa são sustentáveis. Se não forem a agência pretende encaminhar até o final do ano uma proposta ao governo alternativas à concessão, inclusive o seu fim.

No estudo sobre o equilíbrio econômico-financeiro da concessão de 2013 da operadora Sercomtel, a agência reguladora aponta “ausência de indícios de deteriorização da concessionária”. O relatório, que foi aprovado na última reunião do conselho diretor, indica, porém, a necessidade de a agência continuar a monitorar a empresa no período de 2014.

O conselho diretor da Anatel aprovou hoje a queda do VC da Oi, Telefônica e Algar em até 16%

Entre as medidas determinadas pela agência contra a concessionária de telefonia fixa, estão a obrigação da empresa apurar os indicadores de qualidade conforme mandam as regras e ressarcir os usuários em dobro, nas interrupções. Multa diária de R$ 50 mil, a partir de 1º de junho deste ano.