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STFC


Este índice de produtividade deverá se aplicado sobre o índice da inflação no reajuste de junho das tarifas de telefonia fixa.

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A publicação ainda este ano de decreto presidencial com novas obrigações de universalização, que impliquem redução do número de orelhões e flexibilização no tempo de instalação de telefones fixos em novas localidades é a reivindicação da Oi apresentada à Anatel, que alega que “um eventual adiamento de tal iniciativa iria impor um ônus adicional à concessão num cenário onde a sua sustentabilidade já se encontra ameaçada”

Ficam para ano que vem a aprovação do novo regulamento do STFC, consulta pública sobre revisão de regras para serviços de acesso condicionado e análise de impacto de mudanças nas regras que recaem sobre bens reversíveis.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Karla Crosara Ikuma, disse hoje, 03, em audiência na Câmara dos Deputados que as operadoras de telefonia fixa só conseguem cumprir 35% das metas de atendimento ao usuário estabelecidas pela agência. “Elas estão muito devendo muito”, afirmou

Apenas em 2013 o governo paulista gastou mais de R$ 110 milhões com telefonia. Licitação pretende centralizar gestão do STFC e reduzir custos com chamadas, video e áudio conferência em todos os órgãos.

Ritmo de saída de clientes das concessionárias supera o crescimento das autorizadas.

Talvez um dos últimos atos formais como Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini publicou hoje,25, a portaria que cria o grupo de trabalho para, em 90 dias, apresentar propostas a serem submetidas à consulta pública sobre a evolução das concessões da telefonia fixa. Na reforma ministerial que deverá ser anunciada pela presidente Dilma Rousseff na próxima semana, é dado como certo a ida de Berzoini para a articulação política do governo e o ingresso do deputado federal do PDT, Andre Figueiredo, na direção do MiniCom

A Anatel mantém o entendimento de que mesmo sendo gratuito o serviço de banda larga nas escolas foi prestado por uma licença privada, e por isto tem que remunerar a rede pública. Esta decisão eleva para R$ 1,3 bilhão o que deverá ser pago pelas operadoras como saldo de receita.

Adequação e redução de obrigações; prorrogação sem banda larga; prorrogação com banda larga; redução do escopo para orelhão; redução do escopo para área sem competição; antecipação do fim; separação estrutural; rescisão contratual. Muitas são as modelagens para as concessões de telefonia. O debate precisa avançar.