STFC
Regras de universalização do telefone fixo entram em consulta pública
Proposta regulamenta as alterações introduzidas pelo PGMU V, como a meta de ampliação do backhaul
Anatel aprova consulta de Regulamento de Universalização da telefonia
Proposta substituirá os regulamentos de Obrigações de Universalização, do Acesso Individual Classe Especial, Prestação do STFC fora da Área de Tarifa Básica, e do Telefone de Uso Público
Nova regra de numeração chega ao conselho da Anatel próxima semana
Vinicius Caram, superintendente da Anatel, disse acreditar que as novas regras deverão ser aprovadas ainda este ano e, entre as alterações, estão sugeridas a criação de um número único nacional, a criação de número próprio para o serviço móvel por satélite, e a destinação de números para o SCM
Lista de bens reversíveis será mais transparente no sítio da Anatel
Texto submetido à tomada de subsídios prevê alterações dos leiautes de relações de bens reversíveis e prazo da consulta se encerra no dia 31
Conselho Diretor aprova arbitragem sobre STFC da Claro
Conselheiros Emmanoel Campelo, Carlos Baigorri e Vicente Aquino votam a favor de arbitragem para resolver controvérsia quanto ao equilíbrio econômico-financeiro da concessão de exploração do serviço de telefonia fixa na modalidade longa distância.
Anatel publica regras para migração das concessões
Mas a adaptação somente poderá ser pedida após aprovação da metodologia de cálculo dos valores econômicos, individualizados por concessionária
Anatel aprova as condições para o término da concessão de telefonia
As operadoras que quiserem antecipar o fim das concessões de telefonia terão que investir o dinheiro para levar celular 4G nas localidades onde não tem o serviço, nas estradas e também construir rede estadual de fibra óptica onde não tem. Os orelhões que existem terão que ser mantidos. Mas o valor dos investimentos ainda não foi calculado.
Oi e Telefônica não têm direito a compensação por prejuízos da concessão, decide Anatel
Conselheiros aprovaram também estudos para reduzir a carga regulatória do STFC de forma a diminuir custos em razão da perda de atratividade do serviço
Anatel divulga consultorias para calcular preço da migração das concessionárias de telefonia
Consórcio, que será contratado pela UIT, é liderado pela Axon Partners Group Consulting, e engloba o CPQD e a Management Solutions