STFC
Guilhotina regulatória elimina 44 resoluções da Anatel e mexe no SeAC
Proposta atende principalmente o STCF e as prestadoras do serviço de TV por assinatura
União deve garantir funcionamento do STFC em caso de devolução da concessão
Eventual devolução da concessão de telefonia fixa, como cogitado pelas operadoras no início da semana, não esgotaria embates com a Anatel a respeito dos preços dos bens reversíveis, observam advogados
Anatel dará mais um passo rumo à criação do serviço fixo convergente
Conselho Diretor da Anatel vota na quinta-feira, 2, se coloca em consulta texto que resultará na criação do serviço fixo convergente
Telefonia fixa perde 319 mil assinantes em janeiro
A telefonia fixa manteve a tendência de retração em janeiro de 2022. Concessões voltaram a ter mais clientes do que as autorizações.
Anatel aprova termo de arbitragem proposto pela Sercomtel
Trata-se do quarto processo de arbitragem aprovado pela agência em função de controvérsias na concessão do STFC. Os outros se referem a Telefônica, Claro e Oi
Telefonia fixa tem 200 mil menos acessos em outubro
Foram 29,2 milhões de acessos contra 29,4 milhões do mês anterior. Os dados integram relatório da Anatel
Para técnicos da Anatel, venda do controle da V.tal não interfere na concessão da Oi
Análise dos técnicos aponta que o Regulamento de Concessão autoriza a venda parcial de empresas coligadas ao grupo econômico responsável pela concessão, ainda que estas empresas tenham ativos utilizados na concessão.
Procon-SP quer ligação gratuita de orelhão em cidade sem cartão
O instituto sugere que nas cidades onde não esteja à venda o cartão indutivo, as pessoas possam fazer ligação pelos orelhões de até 15 minutos gratuitamente.
Bem reversível deve ter um único valor, defende Cláudia Viegas
Para a economista da LGA. regras atuais formuladas pela Anatel apontam para metodologias de cálculo diferentes
Migração da concessão precisa ser definida até 2023, defende Pereira Neto
Para o advogado Caio Mário, essa migração devia ser acelerada, mas mesmo que demore, ainda pode ser atrativa