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O 5G deve ser adiado no BrasilCrédito-Freepick

Acabou a ordem de bloqueio ao Telegram no final da tarde de domingo, após a mídia ter cumprido todas as determinações do STF

Alexandre de Moraes, ministro do STF - foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O aplicativo de mensagens teve seu funcionamento suspenso por ordem de Alexandre de Moraes. Ministro tomou a decisão a pedido da Polícia Federal

O iPhone SE vai custar US$ 429 - crédito: divulgação

A disputa envolve a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple. O mérito será julgado em breve pela Corte

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Decisão atinge empresas de TV por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado com serviço de atendimento ao consumidor

O STF rechaça alegação do Estado do Amazonas de que as empresas de tecnologia instaladas em Manaus estão sujetias apenas a benefícios da Zona Franca, e diz que é possível, sim, optar pela Lei de Informática

Norma estabelece distâncias mínimas para a instalação de ERBs em relação a escolas, creches, asilos e hospitais, a fim de evitar a radiação de fontes não ionizantes

Entendimento é de que a cobrança é regular desde que seja autorizada pelo poder concedente e esteja expressamente prevista no contrato de concessão.

O governo publicou os critérios de transferência automática dos R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios para acesso à internet nas escolas

Os recursos podem vir do Fust e do saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de metas de universalização firmados entre o poder concedente dos serviços de telecomunicações e as concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado

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O quórum de oito ministros do STF necessário para a modulação dos efeitos da decisão foi atingido nesta quinta-feira