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Acaba o bloqueio ao Telegram
Acabou a ordem de bloqueio ao Telegram no final da tarde de domingo, após a mídia ter cumprido todas as determinações do STF
Telegram é bloqueado no Brasil por ordem do STF
O aplicativo de mensagens teve seu funcionamento suspenso por ordem de Alexandre de Moraes. Ministro tomou a decisão a pedido da Polícia Federal
Exclusividade do uso da marca “iPhone” será julgada pelo STF
A disputa envolve a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple. O mérito será julgado em breve pela Corte
STF obriga empresas a ter 0800 para atendimento no RJ
Decisão atinge empresas de TV por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e atacado com serviço de atendimento ao consumidor
STF: empresas de Manaus podem ter benefícios da Lei de Informática
O STF rechaça alegação do Estado do Amazonas de que as empresas de tecnologia instaladas em Manaus estão sujetias apenas a benefícios da Zona Franca, e diz que é possível, sim, optar pela Lei de Informática
Teles contestam STF sobre norma de fontes não ionizantes
Norma estabelece distâncias mínimas para a instalação de ERBs em relação a escolas, creches, asilos e hospitais, a fim de evitar a radiação de fontes não ionizantes
STJ permite cobrança por uso da faixa de domínio por rodovias
Entendimento é de que a cobrança é regular desde que seja autorizada pelo poder concedente e esteja expressamente prevista no contrato de concessão.
Repasse de R$ 3,5 bi para internet nas escolas é regulamentado
O governo publicou os critérios de transferência automática dos R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios para acesso à internet nas escolas
União tem 90 dias para transferir R$ 3,5 bi para internet a alunos
Os recursos podem vir do Fust e do saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de metas de universalização firmados entre o poder concedente dos serviços de telecomunicações e as concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado
Alíquota menor de ICMS sobre telecom, só em 2024, decide STF
O quórum de oito ministros do STF necessário para a modulação dos efeitos da decisão foi atingido nesta quinta-feira