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simplificação regulatória


Adriana da Costa, diretora regulatória da Oi, observa que atualmente operadoras precisam arcar com obrigações que perderam o sentido, como publicar planos de serviço em jornal e ter lista telefônica impressa

Agência afirma que as informações facilitam o acesso a regras sobre consumidores, a participação social na regulação e os investimento

Agora caberá à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação a definição de regras para facilitar a atualização normativa

Proposta a ser submetida à consulta pública permite a negociação entre usuários e operadoras sobre os custos para o uso dessa tecnologia.

Ao todo, poderão ser expressamente invalidados 167 documentos, editados a partir de 1997